Search Results - teoria ((do estado) OR (de estado))

1

Desintegração jurídica e uma teoria do Estado

by Clune, William H.
Published: 2021

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2

El Estado autonómico y los nacionalismos

by Rodríguez-Arana Muñoz, Xaime
Published: 2014

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3

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito...

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

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4

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito...

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

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5

A natureza do estado segundo Jellinek: um enfoque à luz da metafísica tomista do ser

by de Araujo, Marcos Paulo Fernandes
Published: 2017

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6

Produção histórica do território brasileiro e teoria geral do Estado: notas críticas sobre uma discussão

by Nascimento, Afonso
Published: 1985

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7

Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica.

by Pires, Manuel
Published: 2016

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8

Revisitando a teoria da responsabilidade contratual do estado sob o prisma da boa-fé objetiva

by Gomes Caldas, Roberto Correia da Silva, Bergamaschine Mata Diz, Jamile
Published: 2018

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9

Estado de defesa e estado de sítio

by Mello do Amaral Jr., José Levi
Published: 2020

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10

Histórico de arrecadação e de aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do...

by Juvencio Spinosa de Souza, Lucas, Rodrigues Júnior, Manuel Salgueiro, Freire Moreira, Aldemir
Published: 2017

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11

Hans Kelsen – A Recepção da “Teoria Pura” na América do Sul, Particularmente no Brasil

by Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: 2015

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12

Uma Saga dos Herdeiros de Caim: ensaio sobre a construção do locus necessário à consumação do ideal aquisitivo

by Bittencourt Filho, José, Salomão Pereira, Caleb
Published: 2008

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13

A omissão do Estado na crise hídrica

by Pereira Souza, Maykoll Douglas, Torquete Moura, Natália
Published: 2015

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14

Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

by David, Décio Franco, Bonato, Gilson
Published: 2018

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15

The Strategic Relational Approach in Marxist debates on the state

by Romero Monroy, Jorge Esteban
Published: 2021

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16

La falla en la vigilancia de los mecanismos de seguridad en la importación de vehículos y su incidencia en la responsabilidad del Estado

by Ulrich, William Eugene
Published: 2021

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17

Mutações da cidadania: da comunidade ao estado liberal

by de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk, de Cademartori, Sérgio Urquhart
Published: 2007

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18

A teoria da ponderação de princípios na encruzilhada do decisionismo judicial: limita-me ou te devoro!

by da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2017

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19

A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)

by Dal Ri Júnior, Arno, Moreira Gouveia, Kristal
Published: 2019

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20

Spinoza e o Direito de Resistência

by de Guimaraens, Francisco, Rocha, Maurício
Published: 2014

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