Resultados de búsqueda - teoria ((critica do) OR (critica del)) direito

121

O problema da superinterpretação no Direito brasileiro

por Trindade, André Karam
Publicado: 2019

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122

Problemas de compatibilidade entre direitos fundamentais

por Comanducci, Paolo
Publicado: 2008

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123

A força da fôrma: reflexões sobre linguagem jurídica e acesso à justiça nos juizados especiais federais do Espírito Santo

por Paula, Quenya, Santos, Andre Filipe
Publicado: 2014

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124

O novo código de processo civil: cogitações sobre os principais aspectos positivos e negativos da estrutura técnico-sistemática do projeto aprovado no senado

por Paolinelli, Camilla Mattos
Publicado: 2013

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125

Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos

por Streck, Lenio Luiz, Borges Motta, Francisco José
Publicado: 2018

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126

Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários

por Tovar, Leonardo Zehuri, Moreira, Nelson Camatta
Publicado: 2018

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127

‘Salir al otro’: afectividad y justicia en “Mineirinho”, de Clarice Lispector

por Calvo González, José
Publicado: 2016

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128

A Declaração Internacional dos Direitos Humanos e a generalização dos valores: memória e escândalo na genealogia dos direitos subjetivos

por Rodrigues, Bráulio Marques, Simões, Sandro
Publicado: 2018

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129

Os direitos humanos na perspectiva da antropologia cultural

por Kohling, Aloísio
Publicado: 2008

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130

Liberalismo justificador e libertarismo: uma crítica a The order of public reason, de Gerald Gaus

por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado: 2015

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131

Teoria da argumentação jurídica em confronto com o populismo judicial

por Gabardo, Emerson, Aguil Viana, Ana Cristina ar, Wasilewski, Dione J.
Publicado: 2020

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132

Direito, literatura e cinema: um ensaio sobre filmes distópicos

por Matos, Andityas Soares de Moura Costa
Publicado: 2012

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133

Jules Coleman y las objeciones al Análisis Económico del Derecho como fundamento filosófico de la responsabilidad por daños extracontractual

por Leal, Virginia de Carvalho
Publicado: 2017

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134

Justificação racional das decisões jurídicas em Robert Alexy e a crítica de Jürgen Habermas

por Alves, Bruno Franco, Guimarães, Marina Oliveira
Publicado: 2011

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135

Atuação do juiz e das partes no processo: estudo sobre a mutatio libelli a partir do movimento das reformas processuais

por Amorim Machado, Felipe Daniel, Barros, Flaviane de Magalhães
Publicado: 2010

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136

O §2º do art. 8º da CLT e a restrição à atividade interpretativa da justiça do trabalho

por Aleixo Martins, Omar Conde
Publicado: 2018

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137

Descobrindo o pressuposto hermenêutico do princípio da proporcionalidade

por Morais, Fausto Santos
Publicado: 2014

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138

As vítimas da tragédia de Mariana/MG

por Leal de Oliveira, Antônio, Nascimento, Manuela Andrade do
Publicado: 2021

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139

Vulnerabilidad y dignidad: un diálogo con la teoría de Martha Fineman

por Chávez-Fernández Postigo, José
Publicado: 2023

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140

Direitos fundamentais e suporte fático: notas a Virgílio Afonso da Silva

por Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Julio
Publicado: 2009

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