Resultados de búsqueda - construcao do ((conhecimento do) OR (reconhecimento do)) direito

1

A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito

por Albuquerque, Renata, Araripe Magalhães, Átila de Alencar, Marcílio Pompeu, Gina Vidal
Publicado: 2019

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2

Considerações acerca do Conhecimento Tradicional e do Modelo de Acesso ao Patrimônio Genético

por Chein Feres, Marcos Vinício, De Freitas Moreira, João Vitor
Publicado: 2015

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3

Injustiças Testemunhais Institucionalizadas: A construção do Mito da Confissão

por Fricker, Miranda
Publicado: 2023

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4

Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional

por Andrade de Azevedo, Silvagner, de Castro Coura, Alexandre
Publicado: 2010

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5

Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência

por Matida, Janaina, Cecconello, William Webber
Publicado: 2021

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6

Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade

por Maués, Antonio Moreira
Publicado: 2015

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7

Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu

por Januário, Túlio Felippe Xavier
Publicado: 2018

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8

A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi

por Barbosa Gomes, Elaine Aparecida, Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado: 2019

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9

O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito

por Lima, Pedro Parini Marques de
Publicado: 2015

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10

Na barriga do Beemote: reflexões sobre o direito e o não-direito no contexto de “As Benevolentes”, de Jonathan Littell

por Oliveira, Rafael Tomaz de
Publicado: 2019

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11

A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressupostos para a construção do sujeito constitucional

por Camatta Moreira, Nelson
Publicado: 2010

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12

Ações afirmativas na pós-graduação: o quadro atual nos programas da área do Direito

por Godoi, Marciano Seabra de, Silva, Gabriella Véo Lopes da
Publicado: 2021

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13

A necessária evolução do processo civil no estado brasileiro: Um panorama jurisdicional democrático

por Gato Rodrigues, Alexsandra, Becker Isaia, Cristiano
Publicado: 2014

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14

Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do...

por Borges de Oliveira, Amanda, Pinto Moreira, Eliane Cristina
Publicado: 2018

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15

A importância de fatos histórico-sociais para o reconhecimento e desenvolvimento dos Direitos Humanos e Fundamentais

por Pasold, César Luiz, Gonçalves, Sandra Krieger
Publicado: 2015

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16

Análise econômica do direito e decisão judicial: Intercruzamento entre sub-juízo de necessidade e argumento econômico

por de Oliveira Santos Colnago, Cláudio, Seidel Sarmento, Vitor
Publicado: 2015

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17

O instituto da funçao social como instrumento de efetivaçao do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor

por Reis , Jorge Renato dos, Santos Ziemann, Aneline dos
Publicado: 2014

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18

Adam Smith e o uso objetivo da economia como forma para a obtenção do direito fundamental a liberdade

por Borba, Luiz Edmundo Celso
Publicado: 2017

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19

A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos

por Magalhaes Barros, Flaviane de, Neto, José Afonso, Soares, Yollanda Farnezes
Publicado: 2019

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20

A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal

por Machado Júnior, Elisio Augusto de Souza, Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Publicado: 2019

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Resultados agrupados