Search Results - ((poder judiciario) OR (poder judicial))

1

O Poder Judiciário e a concretização da Democracia Participativa

by da Ponte Neto, José Júlio
Published: 2008

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2

Poder Judiciário e estado de exceção: Direito de resistência ao ativismo judicial

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2021

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3

Constitucionalismo judicial: o desvio democrático

by Pscheidt, Khristian Rodrigo
Published: 2016

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4

$As reformas do poder judiciário na constituição de 1994: exitos e fracasos?$

As reformas do poder judiciário na constituição de 1994: exitos e fracasos?

by Amaya, Jorge Alejandro
Published: 2014

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5

Judicialização da medicina: diálogos entre os poderes médico e judiciário

by Vasconcelos, Camila
Published: 2017

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6

Judicialização da política de proteção ambiental na expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo

by Camatta Moreira, Nelson, Santos Neves, Rodrigo, Queiroz Bessa, Silvana Mara, Broeto Rudio, Alexsandro
Published: 2012

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7

De la capacidad de innovación normativa del poder judiciario: un análisis a partir del sistema jurídico brasileño

by Laffitte Fernandes, Rafael, Rangel Rosso Nelson, Rocco Antonio
Published: 2017

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8

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Costa, Rita de Sousa
Published: 2017

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9

A legitimação judicial no processo construtivo do direito no pós-positivismo jurídico

by Gaia, Fausto Siqueira
Published: 2017

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10

A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais

by Cruz, Paulo Marcio, Bodnar, Zenildo
Published: 2012

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11

O acesso à justiça.: Ao Poder Judiciário ou à ordem jurídica justa?

by Rocha, José Cláudio, Cruz Alves, Cristiano
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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12

Judicialização do controle externo: limite à atuação do Poder Judiciário sobre os atos do Tribunal de Contas

by Nogueira Gomes, Maria Alice Pinheiro
Published: 2019

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13

¿Jueces legisladores?

by Sacristán, Estela B
Published: 2015

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14

Na sala da execução – o último ato do drama dos exploradores de cavernas?

by Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Published: 2018

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15

O conflito, o monopólio estatal de seu tratamento e a construção de uma resposta consensuada: a “jurisconstrução”

by Spengler, Fabiana Marion, Bolzan de Morais, José Luis
Published: 2007

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16

Políticas públicas e o direito ao fornecimento gratuito de medicamentos: desafios ao poder judiciário

by Limberger, Têmis, Soares, Hector Cury
Published: 2010

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17

A continuidade da ausência do poder judiciário como objeto de estudos na administração pública brasileira: um levantamento de 2009 a 2017

by Gois Lima Oliveira, Leonel, Maia Nogueira, José Marcelo, Pimentel, Themisa Araújo Barroso
Published: 2018

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18

O judiciário rompendo silenciamentos: participação social examinada a partir de prática judicial na demanda por vagas de creche

by Bezerra, Andre Augusto Salvador
Published: 2023

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19

O Poder Judiciário e a Constituição

by Dobrowolski, Silvio
Published: 1997

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20

Quem delibera? representação, imparcialidade e legitimidade na democracia deliberativa

by Alarcon, Sylvio
Published: 2012

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