Search Results - %22derechos sociales.%22

1

Cidadania e direitos sociais no Brasil: um longo percurso para o acesso aos direitos fundamentais

by Hullen, Angélica Cristina Nagel
Published: 2018

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2

As implicações jurídicas de uma ciência social: política criminal, Direito Penal e Estado Social de Direito

by Schiaffo, Francesco
Published: 2021

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3

Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização

by de Macedo Acosta Junior, Jorge Alberto
Published: 2017

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4

As políticas públicas em Amartya Sen: condição de agente e liberdade social/Public policies in Amartya Sen: agent condition and social freedom

by Zambam, Neuro José, Kujawa, Henrique Aniceto
Published: 2017

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5

Controle social: uma análise entre percepção e prática

by Pinho, Ruth Carvalho de Santana, Lima do Vale, Taianny Sterphanny
Published: 2021

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6

Separação dos poderes e complexidade social – uma releitura sistêmica

by Rister de Sousa Lima, Fernando, Villas Bôas Filho, Orlando
Published: 2018

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7

Direitos e interdisciplinaridade no campo de trabalho da assistência social

by Dias, Lúcia Regina Ruduit, Trein, Anna Luiza
Published: 2022

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8

A renda dos benefícios previdenciários e a proteçao social do trabalhador

by Furlan Rocha, José Francisco
Published: Editora Unesp 2011

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9

Direito de ação popular: requisitos especiais, eficiência, eficácia, efetividade e controle social

by C.S.G. Caldas, Roberto
Published: 2014

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10

Fatores determinantes do resultado atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais cearenses

by Wilson Ferreira da Silva, Francisco, Mendonça Diniz, Gleison
Published: 2021

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11

Mistanásia social, Covid-19 e direitos humanos: um tratado internacional para o enfrentamento das pandemias

by Magalhães da Silva Loureiro, Claudia Regina de Oliveira
Published: 2021

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12

Estado, Sociedade e Mercado. Interaçoes e reflexos sociais

by Guimarães Machado, Elizabeth
Published: Editora Unesp 2011

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13

Cargos em comissão, tecnologia e a efetivação de direitos sociais

by Macedo Rosa, Túlio, Frota Sales, Kleilson, Rodrigues Jerônimo, Elaine
Published: 2022

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14

O direito e a política da memória e da identidade: entre a segurança e a justiça social

by Carvalho, Lucas Borges de
Published: 2017

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15

O instituto da funçao social como instrumento de efetivaçao do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor

by Reis , Jorge Renato dos, Santos Ziemann, Aneline dos
Published: 2014

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16

A solidaridade na perspectiva do Estado Fiscal: a cidadania solidária promovendo políticas públicas tributárias de inclusao social

by Moraes da Costa, Marli Marlene
Published: Editora Unesp 2011

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17

Derecho sostenible

by Senent de Frutos, Juan Antonio
Published: 2012

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18

Infancias y derechos indígenas en la Argentina: reflexiones desde la antropología

by Szulc, Andrea
Published: 2016

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19

A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial

by Câmara, Karine
Published: Editora Unesp 2011

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20

O tempo da justiça de transição no Brasil

by Torreão, Marcelo Pires, de Stutz e Almeida, Eneá
Published: 2021

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