Search Results - "tributação"

1

Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental

by Muhájir Rahnemay Rabbani, Roberto
Published: 2016

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2

Acordo de quotistas: breves considerações sobre ‘importação’ do instrumento pelas sociedades limitadas

by Carneiro Martins, Irena
Published: 2010

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3

A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora

by Muhájir Rahnemay Rabbani, Roberto
Published: 2017

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4

Desenvolvimento e tributação: inferências a partir do relatório Fisc Nordeste para as políticas de desenvolvimento da região

by Muniz Rebouças de Alencar Araripe, Cíntia
Published: 2017

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5

Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental

by Blanchet, Luiz Alberto, Luciani de Oliveira, Edson
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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6

Aspectos impositivos do comércio eletrônico

by Araújo Leonetti, Carlos
Published: 2006

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7

O tributo como mecanismo de barganha politica / Taxing as a tool of political bargaining

by Falcão, Maurin Almeida, Oliveira, Luciana Gualda e
Published: 2017

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8

Tributaçao e desenvolvimento

by Sarak, Denis
Published: Editora Unesp 2010

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9

Quem pode menos paga mais: tributação sobre o consumo no Brasil e democracia

by de Barros e Silva, Rafael Santos, Gassen, Valcir
Published: 2011

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10

Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectual

by Caldas Barros, Carla Eugenia
Published: 2016

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11

Sistema francês de seguridade social.: A elusiva reforma do financiamento do seguro envelhecimento.

by Bento de Carvalho, Lucas
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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12

Tributos e meio ambiente

by Balthazar, Ubaldo Cesar
Published: Editora Unoesc 2011

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13

A Tributação na Era Digital e os Desafios do Sistema Tributário no Brasil

by Correia Neto, Celso de Barros, Rodrigues Afonso, José Roberto, Fuck, Luciano Felício
Published: 2019

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14

Resistência fiscal, tributação e oposição social aos tributos: o contribuinte entre o direito de resistência, a resistência ao Estado e ao Direito e a essencialidade dos tributos...

by Cunha, Isaac Rodrigues
Published: 2023

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15

A globalização tributária:: O dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias

by Caldas Barros, Carla Eugenia, Rocha Santos, Ramon
Published: 2016

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16

Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário

by Maria Ferreira Neto, Arthur
Published: 2017

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17

E afinal software é mercadoria ou não?

by Caldas Barros, Carla Eugenia
Published: 2016

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18

Impacts of the online gambling prohibition policy: a comparative survey of Brazil versus the European Union

by Catarino, João Ricardo, Cordeiro, José Duarte, Soares, Ricardo de Moraes e
Published: 2020

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19

Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

by Ribas, Lídia Maria, Pinheiro da Silva, Hendrick
Published: 2019

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20

O tributo como mecanismo de barganha politica

by Falcão, Maurin Almeida, Oliveira, Luciana Gualda e
Published: 2017

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