Search Results - "services"

1

Direito à educação: a matrícula da pessoa com deficiência intelectual na rede regular de ensino

by Araújo, Luiz Alberto, Maia, Maurício
Published: 2015

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2

Os desafios das Administrações municipais na terceirização de serviços

by Ferreira Giroto, Maira Coutinho
Published: 2021

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3

Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades

by Guimarães Chai, Cassius, Paiva Pereira, Ilma
Published: 2016

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4

Déficit previdenciário: fato ou mito?

by Alcantara de Souza, Maria Ester
Published: 2011

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5

O usuário do serviço público e a aplicação da Lei 13.460/2017 sob o enfoque dos Poderes Executivo e Judiciário

by Juruena, Cynthia Gruendling, Lima López Valle, Vivian
Published: 2021

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6

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos

by Estellita, Heloisa
Published: 2018

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7

As Forças-Tarefas do Ministério Público Federal: o discurso político punitivo anticorrupção na instituição de garantias

by Santoro, Antonio Eduardo Ramires, Cyrillo da Silva, Carolina Machado
Published: 2020

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8

A questao do monopólio dos correios e a ADPF 46-7

by Queiroz, Julián Nogueira de
Published: 2012

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9

Boa administração pública e fundamentos constitucionais das políticas públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal

by Kohls, Cleize Carmelinda, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2015

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10

A prestação jurisdicional como serviço público: a observância do princípio da eficiência e sua relação com a razoável duração do processo

by de Araujo Migliavacca, Luciano
Published: 2015

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11

Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande

by Silva, José Irivaldo Alves Oliveira, Filho, João Severo
Published: 2021

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12

Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos

by Durán Alba, Juan Fernando, Knoerr, Fernando Gustavo, Monteschio, Horácio
Published: 2019

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13

As ouvidorias públicas como instrumento de transparência: aspectos jurídicos e federativos

by Piccini, Óthon Castrequini, Reis, Daniel Falcão Pimentel dos
Published: 2022

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14

O serviço postal enquanto serviço público e as agências franqueadas dos Correios

by Bertoncini, Mateus, Coêlho De Séllos Knoerr, Viviane, Fogaça Rodrigues, Tiago
Published: 2020

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15

Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

by Schier, Adriana da Costa Ricardo, Ricardo Schier, Paulo
Published: 2016

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16

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Costa, Rita de Sousa
Published: 2017

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17

O estado prestador de serviços e o controle judicial: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal

by Séllos, Viviane, Knoerr, Fernando Gustavo
Published: 2017

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18

O direito à indenização do consumidor pelo tempo perdido, em razão do defeito no produto ou no serviço

by Goiabeira Rosa, Luiz Carlos, Oliveira de Aguiar Borges, Gabriel, Salviano Alves, Dionis
Published: 2022

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19

As políticas públicas de capacitação dos funcionários públicos no Brasil

by Luiz Pase, Hemerson, Barcelos, Márcio, Santos, Everton, Dupuy, Ana Paula
Published: 2017

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20

A responsabilidade civil geral e a obrigação do fornecedor de indenizar o fato do produto ou serviço.

by Santos Maia, Alneir Fernando
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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