Search Results - "república"

1

O que constitui uma república?

by Pinto, Gabriel Rezende de Souza
Published: 2021

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2

A I República portuguesa e a sua Constituiçao política

by Cunha, Paulo Ferreira da
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2011

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3

A “quebra” de 1933 na teoria de Carl Schmitt

by Maus, Ingeborg
Published: 2017

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Estado, governo e parlamento: reflexões sobre projectos constitucionais em Portugal (1911)

by Leal, Ernesto Castro
Published: 2017

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5

Da desordem e do caos: o conturbado universo das cadeias locais mineiras na Primeira República (1890-1914)

by Souza, Camila Similhana Oliveira de
Published: 2021

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6

República e virtude. Raízes constitucionais helénicas: Actualidade e desafios

by Cunha, Paulo Ferreira da
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2008

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7

A Primeira República Portuguesa entre a Instituição Estado e a Ordem Povo

by Salgado de Matos, Luís Filipe
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2012

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8

Entre lesa-majestade e lesa-república. A transfiguração do crime político no Iluminismo

by Dal Ri Júnior, Arno
Published: 2005

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9

Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional

by Mezzaroba, Orides, Strapazzon, Carlos Luiz
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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10

Poder local e Constituição na Primeira República brasileira: aspectos filosóficos e institucionais sobre a base do poder político na federação

by Rodigheri, Bruno, Bolonha, Carlos
Published: 2022

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11

Representações da Monarquia Constitucional no espaço público português (1880-1910)

by Nunes, Teresa Sousa
Published: 2019

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12

A tragédia de Júlio César: poder, ideal e traição

by Barroso, Luis Roberto
Published: 2017

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13

O momento oligárquico: a construçao institucional da república brasileira (1870-1891)

by Lynch, Christian Edward Cyril
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2011

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14

Autonomia versus ato vinculado: Um estudo sobre a atuação do ministério público na ação direta de inconstitucionalidade interventiva

by Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo
Published: 2013

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15

A teoria da respublica (fundada sobre a “sociedade” e não sobre a “pessoa jurídica”) no Corpus Juris Civilis de Justiniano (Digesto 1.2-4)

by Lobrano, Giovanni
Published: 2009

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16

As políticas de salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil de 1807 a 1891

by Saldanha, Bianca de Souza
Published: 2020

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17

O regime republicano e a Constituição de 1911. Entre a "Ditadura do Legislativo" e a "governação em ditadura": um equilíbrio difícil

by Farinha, Luis
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2012

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18

A 1a República e o sufrágio em Portugal: o debate de 1911 em perspectiva diacrónica

by Halpern Pereira, Miriam
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2014

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19

Da esperança à deceão: a ilusão do sufrágio feminino na Revolução Republicana Portuguesa de 1910

by Esteves, Joao
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2014

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20

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

by Fuhrmann, Italo Roberto
Published: 2016

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