Search Results - "proteção ambiental"

1

Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental

by Muhájir Rahnemay Rabbani, Roberto
Published: 2016

Get full text

Article

2

Acordo de quotistas: breves considerações sobre ‘importação’ do instrumento pelas sociedades limitadas

by Carneiro Martins, Irena
Published: 2010

Get full text

Article

3

Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental

by Barros de Mesquita, Thais, Nacur Rezende, Élcio
Published: 2019

Get full text

Article

4

Planejamento e egetividade na tutela do meio ambiente: O papel do Estado e da sociedade na

by de Almeida Coutinho, Nilton Carlos
Published: Editora Unesp 2010

Get full text

Article

5

A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora

by Muhájir Rahnemay Rabbani, Roberto
Published: 2017

Get full text

Article

6

Licenciamento ambiental

by Alvacir Vargas, Roni
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

Get full text

Article

7

A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira

by Moreira, Felipe Kern, Agra, Marina do Ó Catão
Published: 2021

Get full text

Article

8

A importância da proteção ambiental frente à estruturação do princípio do desenvolvimento sustentável em sua base constitucional

by Reis, Fabrício de Almeida Silva
Published: 2018

Get full text

Article

9

O caso da floresta nacional do Jamanxim: uma análise jurídica da Medida Provisória 756/2016 e do projeto de Lei de Conversão nº 4/2017

by Molinaro, Carlos Alberto, Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: 2018

Get full text

Article

10

E-codemocracia o estado ambiental articulado em um estadorede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço...

by Hartmann, Ivar
Published: 2015

Get full text

Article

11

A atuação vanguardista da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria ambiental (2017-2020)

by Guimarães Silva, Bianca, Costa de Oliveira, Carina, Figueira Tonetto, Fernanda
Published: 2022

Get full text

Article

Narrow Search