Search Results - "proteção"

81

Maltrato animal en Colombia: Protección penal y contravencional en favor de los animales

by Pérez Arias, Luz Marcela, Monsalve Mantilla, Milton Duban
Published: 2020

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82

Promover a igualdade racial para a infancia adolescencia no Brasil, um caminho possivel?

by Lima, Fernanda da Silva, Veronese, Josiane Rose Petry
Published: Editora Unesp 2010

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83

Proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição: restrição de liberdades constitucionais no processo penal e a Lei n. 12.403/11

by Mambrini Rudolfo, Fernanda
Published: Editora Unoesc 2012

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84

O caso da floresta nacional do Jamanxim: uma análise jurídica da Medida Provisória 756/2016 e do projeto de Lei de Conversão nº 4/2017

by Molinaro, Carlos Alberto, Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: 2018

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85

Contratação na sociedade massificada

by de Assis Zanini, Leonardo Estevam
Published: 2020

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86

Protección ambiental y disputas comerciales: ¿déficit de eficacia o locus inadecuado?

by Carvalho de Vasconcelos, Raphael, Correa de Sales, Ana Paula
Published: 2022

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87

A (in) constitucionalidade da Lei da Copa:: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol

by Rocha Almeida, Igor, Caldas Barros, Carla Eugenia, Rocha Santos, Ramon
Published: 2015

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88

As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpf licht) ao Direito Privado: uma leitura a partir de sua conformação...

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Maas, Rosana Helena
Published: 2021

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89

Patentes de programas de computador e de sistemas informáticos de jogos electrônicos: Patentes de métodos de exercício de actividades econômicas?

by Marques, João Paulo F. Remédio
Published: 2016

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90

La competencia desleal. Un nuevo acercamiento al régimen legal en Cuba

by Rodríguez Hernández, Dayanis María, Álvarez Barrera, Claudia, González Bello, Kirenia, Donis Vieites, Heidy
Published: 2023

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91

Comportamiento del costo de protección para la conservación de semilla de maíz, mediante alternativas naturales

by Lanza Gonzalez, Evelyn Beatriz, Pérez Rodríguez, Yhosvanni, Pérez Gutiérrez, Jorge Luis
Published: 2020

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92

A Responsabilidade dos Bancos por Falhas na Informação em Investimentos de Capital: uma Análise Comparada com o Direito Alemão

by Fritz, Karina Nunes
Published: 2016

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93

Gestación por sustitución internacional. derecho a la vida privada y familiar en la doctrina y sentencia de 28 de abril 2017, juzgado de distrito Tabasco, México

by Flores Hernández, Juan Antonio, Aguado Romero, Gabriela
Published: 2019

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94

E-codemocracia o estado ambiental articulado em um estadorede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço...

by Hartmann, Ivar
Published: 2015

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95

Desafios e perspectivas da proteção de dados pessoais sensíveis em poder da administração pública: entre o dever público de informar e o direito do cidadão de ser tutelado

by Flôres, Mariana Rocha de, da Silva, Rosane Leal
Published: 2020

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96

La protección al consumidor en las Cooperativas no Agropecuarias. Aproximación a un caso de estudio

by Cruz Montesino, Yoandry, Bosmenier Cruz, Reinier, Menoya Zayas, Sandys
Published: 2020

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97

Derechos de los seres sintientes en el marco jurídico mexicano

by González, Juan Antonio, Cruz, Eduardo de la
Published: 2022

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98

As regras vigentes de proteçao intelectual como óbice ao desenvolvimento nacional

by Escobar, Marcelo Ricardo
Published: Editora Unesp 2010

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99

A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens

by Santos Sombra, Thiago Luís
Published: 2016

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100

Prolegómeno al concepto dominante de seguridad humana una visión a partir del artículo ¿qué es la seguridad humana? Publicado por el IIDH

by Serrano Suarez, Over Humberto
Published: 2013

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