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41

A doutrina dos equivalentes

por Borges Assumpção Gattass, Giuliana
Publicado: 2015

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42

A proteção integral e o enfrentamento de vulnerabilidades infantoadolescentes

por Espezim dos Santos, Danielle Maria, Petry Veronese, Josiane Rose
Publicado: 2018

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43

O quadrilena da exclusão, inclusão, superexploraçãoes e proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na perspectiva da fraternidade

por Veronese, Josiane Rose Petry, Rosseto, Geralda Magella de Faria
Publicado: 2022

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44

Instrumentos de fomento a denúncias relacionadas à corrupção

por Costa Leite, Glauco
Publicado: 2014

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45

Guaranteed minimum income for all: A case of the EU and EEA

por Stefko, Martin
Publicado: 2016

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46

Licenciamento ambiental

por Alvacir Vargas, Roni
Publicado: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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47

Da evolução das legislações sobre proteção de dados: a necessidade de reavaliação do papel do consentimento como garantidor da autodeterminação informativa

por Lugati, Lys Nunes, de Almeida, Juliana Evangelista
Publicado: 2020

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48

A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira

por Moreira, Felipe Kern, Agra, Marina do Ó Catão
Publicado: 2021

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49

¿Las mujeres son más sensibles frente al maltrato animal?: experiencias entorno a la aplicación de la Ley 1774 desde 2016 hasta 2018

por Pérez Rodríguez, Adriana Marcela, García Flórez, Cristian Matheo, Pérez Rodríguez, Jose Fernando
Publicado: 2018

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50

A renda dos benefícios previdenciários e a proteçao social do trabalhador

por Furlan Rocha, José Francisco
Publicado: Editora Unesp 2011

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51

O conteúdo constitucional do direito à proteçao da saúde no direito luso-brasileiro: Subdireitos

por Pimentel Gameiro, Ian
Publicado: 2015

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52

Regime constitucional da biodiversidade.: Patrimônio natural, ecossistemas frágeis e recursos naturais.

por Grijalva Jimenéz, Agustín
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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53

Trascendencia de la solución jurisdiccional de los conflictos ambientales internacionales

por Arbuet-Vignali, Heber
Publicado: 2014

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54

Del desconocimiento a la vulnerabilidad jurídica: análisis de la protección efectiva de los derechos de los consumidores en la costa Caribe colombiana

por Arrieta Flórez, Rosaura, Marún Uparela, Katleen, Sayas Contreras, Rafaela Ester
Publicado: 2018

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55

Regime jurídico da proteção ao patrimônio natural no Brasil

por Saddy, André, Curvello Saavedra Avzaradel, Pedro
Publicado: 2018

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56

Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação

por Figueroa, Isabela, Silva, Vini Rabassa da
Publicado: 2019

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57

Algunas reflexiones normativas sobre los páramos en Colombia

por Soto Vallejo, Laura Juliana
Publicado: 2018

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58

Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental

por Wolfgang Sarlet, Ingo, Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: 2020

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59

A importância da proteção ambiental frente à estruturação do princípio do desenvolvimento sustentável em sua base constitucional

por Reis, Fabrício de Almeida Silva
Publicado: 2018

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60

Ejercicio del derecho a la protesta social como mecanismo de defensa de los derechos humanos: análisis del contexto sociojurídico colombiano en tiempos de pandemia

por Pereira Ortega, Duanys liesel, Peñaloza Nuñez, Sharith Melissa
Publicado: 2022

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