Search Results - "prevention"

1

O enfrentamento da corrupção a partir do fortalecimento da advocacia pública municipal, dos órgãos de controle e da atuação preventiva do ministério público

by Rodrigues da Cunha Lima, Augusto
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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2

As funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais

by Morato Leite, José Rubens, Melo, Melissa Ely
Published: 2007

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3

Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da Operação Carro-Pipa

by Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Published: 2019

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4

O acordo de não persecução penal e o paradigma da prevenção no enfrentamento à corrupção e à macrocriminalidade econômica no Brasil: novas alternativas ao modelo punitivista tradic...

by Mendes, Soraia da Rosa, Borges Souza, Augusto César
Published: 2020

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5

Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais

by Severo Rocha, Leonel, Kölling, Gabrielle, Olsson, Gustavo André
Published: 2019

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6

O “modelo de agência” e os incentivos econômicos à prevenção dos acidentes de trabalho

by de Aguiar, Júlio Cesar, Carreiro Corbal Oitaven, Juliana
Published: 2017

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7

O acesso à cultura, informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no estatuto da criança e do adolescente

by Veronese, Josiane Rose Petry, da Silva, Rosane Leal
Published: 2009

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8

Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio?

by Santos Ryu, Daiana
Published: 2022

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9

O acordo de socios como metodo de prevençao de conflitos

by Batista, Neimar
Published: Editora Unesp 2010

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10

A busca pessoal no direito brasileiro: medida processual probatória ou medida de polícia preventiva?

by Wanderley, Gisela Aguiar
Published: 2017

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11

A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe

by Leão, Bernardo Sodré Carneiro, Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
Published: 2021

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12

A prisão preventiva nos crimes econômicos

by Chiquini, Jeffrey, Gunther, Luiz Eduardo, Bonner Cochran III, Augustus
Published: 2021

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13

Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o processo penal brasileiro

by Badaró Massena, Caio
Published: 2021

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14

Reflexões sobre o vínculo entre reformas à Administração de Justiça, Economia e Desenvolvimento Econômico

by Onfray Vivanco, Arturo
Published: 2018

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15

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

by Siebeneichler de Andrade, Fabio
Published: Universidad Externado de Colombia 2013

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16

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

by Siebeneichler de Andrade, Fabio
Published: Universidad Externado de Colombia 2013

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17

Quais são as obrigações de um comandante militar em campo? Evolução Jurídica da Doutrina da Responsabilidade do Superior Hierárquico: De Yamashita a Bemba Gombo na Corte Penal Inte...

by Rocha Herrera, Mónica
Published: 2018

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