Search Results - "presunção de inocência"

1

Prisão preventiva: O verdadeiro espírito da ordem pública

by de França Oliveira, André
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

Get full text

Article

2

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos

by Estellita, Heloisa
Published: 2018

Get full text

Article

3

O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo em...

by Hartmann, Ivar, Keller, Clara Iglesias, Chada, Daniel, Vasconcelos, Guilherme, Nunes, José Luiz, Carneiro, Letícia, Chaves, Luciano, Barreto, Matheus, Correia, Fernando, Araújo, Felipe
Published: 2018

Get full text

Article

4

Direitos políticos e princípio de presunção de inocência: a Lei da Ficha Limpa frente à Constituição

by Gonzaga de Souza, Draiton, Rosenfield, Luis
Published: 2014

Get full text

Article

5

Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

by David, Décio Franco, Bonato, Gilson
Published: 2018

Get full text

Article

6

Crítica científica de "Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no tribunal do júri”

by Melchior, Antonio Pedro
Published: 2020

Get full text

Article

7

O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de reduçã...

by Szesz, André
Published: 2022

Get full text

Article

8

Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência

by Matida, Janaina, Cecconello, William Webber
Published: 2021

Get full text

Article

9

Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência

by Ferrer Beltrán, Jordi
Published: 2018

Get full text

Article

10

Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional

by Borges de Sousa Filho, Ademar
Published: 2022

Get full text

Article

11

Las garantías judiciales: Análisis a partir de los estándares de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

by Graciela Cortázar, María
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2012

Get full text

Article

12

The defendant’s guilt beyond a reasonable doubt in the Italian criminal justice system

by Callari, Francesco
Published: 2021

Get full text

Article

13

Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: : considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

by Schietti Cruz, Rogerio
Published: 2022

Get full text

Article

14

As diretivas de garantias processuais da União Europeia, em especial a diretiva (UE) 2016/343 do parlamento Europeu e do conselho de 9 de março de 2016, relativa ao reforço de cert...

by Oliveira, Alexandre Au-Yong
Published: 2019

Get full text

Article

Narrow Search