Search Results - "personality rights"

1

Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal

by Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: 2018

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2

Positivismo jurídico e os direitos da personalidade natural

by dos Santos Luz, Igor Henrique, Domingues Brito, Jaime
Published: 2018

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3

Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos

by Moraes, Carlos Alexandre, Manfrinato dos Reis, Mylene, Pavesi Lara, Fernanda Corrêa
Published: 2020

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4

A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt

by Siqueira, Dirceu, Almeida, Fernando Rodrigues de
Published: 2020

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5

Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin

by Siqueira, Dirceu Pereira, Morais, Fausto Santos, Almeida, Fernando Rodrigues de
Published: 2021

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6

Inteligência artificial e o positivismo jurídico: benefícios e obstáculos para efetivação da justiça

by Siqueira, Dirceu Pereira, Ribeiro de Oliveira Wolowski, Matheus
Published: 2022

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7

A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

by Brasileiro Borges, Roxana Cardoso, Santana Leone de Souza, Andréa, Sampaio Oliveira Lima, Isabel Maria
Published: 2016

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8

Proteção da personalidade no ambiente digital: uma análise à luz do caso do assim chamado Direito ao Esquecimento no Brasil

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2018

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9

O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro

by Vieira de Lorenzi Cancelier, Mikhail
Published: 2017

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10

Judicialização da pandemia e os guidelines: autocontenção judicial no exame das escolhas trágicas envolvendo vagas em leitos de UTI realizadas por profissionais da saúde

by Pereira Siqueira, Dirceu, Ferreira dos Santos, Marcel
Published: 2021

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11

Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças: a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva explorador a de...

by Silva, Joseane Suzart Lopes da
Published: 2022

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12

A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade

by Silva Filho, José Carlos Moreira da
Published: 2008

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13

Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões

by Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de, Leite, Fábio Carvalho, Hannikainen, Ivar R.
Published: 2020

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14

Açao declaratoria de relaáo avoenga: pedido juricamente possivel para garantia da dignidade da pessoa humana

by Fernandes da Silva, Maurício
Published: Editora Unesp 2010

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15

O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana

by Dias da Mota, Ivan, Plaza Tena, Lucimara, Coêlho De Séllos Knoerr, Viviane
Published: 2019

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16

A proteção de direitos fundamentais da confidencialidade e da integridade de sistemas próprios de tecnologia da informação

by Hoffmann-Riem, Wolfgang
Published: 2020

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17

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

by Siebeneichler de Andrade, Fabio
Published: Universidad Externado de Colombia 2013

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18

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

by Siebeneichler de Andrade, Fabio
Published: Universidad Externado de Colombia 2013

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19

Expresiones jurídicas del ejercicio de la identidad personal y de la autodeterminación

by Gete-Alonso Calera, Mª del Carmen
Published: 2017

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20

A efetividade e a tutela dos direitos da personalidade no contrato laboral: novas possibilidades

by Melek, Marcelo Ivan, Gunther, Luiz Eduardo
Published: Editora Unesp 2011

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