Search Results - "personality rights"

1

Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal

by Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: 2018

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2

Positivismo jurídico e os direitos da personalidade natural

by dos Santos Luz, Igor Henrique, Domingues Brito, Jaime
Published: 2018

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3

Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos

by Moraes, Carlos Alexandre, Manfrinato dos Reis, Mylene, Pavesi Lara, Fernanda Corrêa
Published: 2020

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4

A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt

by Siqueira, Dirceu, Almeida, Fernando Rodrigues de
Published: 2020

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5

Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin

by Siqueira, Dirceu Pereira, Morais, Fausto Santos, Almeida, Fernando Rodrigues de
Published: 2021

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6

Inteligência artificial e o positivismo jurídico: benefícios e obstáculos para efetivação da justiça

by Siqueira, Dirceu Pereira, Ribeiro de Oliveira Wolowski, Matheus
Published: 2022

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7

A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

by Brasileiro Borges, Roxana Cardoso, Santana Leone de Souza, Andréa, Sampaio Oliveira Lima, Isabel Maria
Published: 2016

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8

Algunas consideraciones sobre los drones y su impacto en el Derecho Civil

by Martínez Vázquez de Castro, Luis, Cordero Cutillas, Iciar
Published: 2023

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9

Protección post mortem de los derechos de la personalidad: reflexionando sobre la cuestión

by Cobas Cobiella, María Elena
Published: Fundación Iuris Tantum 2013

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10

L’indisponibilità del diritto all’integrità fisica della persona umana in ambito sportivo e i limiti al rischio consentito

by Cimmino, Maria
Published: 2016

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11

Proteção da personalidade no ambiente digital: uma análise à luz do caso do assim chamado Direito ao Esquecimento no Brasil

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2018

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12

O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro

by Vieira de Lorenzi Cancelier, Mikhail
Published: 2017

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13

Judicialização da pandemia e os guidelines: autocontenção judicial no exame das escolhas trágicas envolvendo vagas em leitos de UTI realizadas por profissionais da saúde

by Pereira Siqueira, Dirceu, Ferreira dos Santos, Marcel
Published: 2021

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14

Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças: a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva explorador a de...

by Silva, Joseane Suzart Lopes da
Published: 2022

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15

La orfandad del daño moral: caso Tabasco, México

by Pérez Fuentes, Gisela María, Cantoral Domínguez, Karla
Published: Fundación Iuris Tantum 2016

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16

A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade

by Silva Filho, José Carlos Moreira da
Published: 2008

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17

Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões

by Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de, Leite, Fábio Carvalho, Hannikainen, Ivar R.
Published: 2020

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18

La identidad como producto de la sociedad de la información

by Soto Castro, Rolando
Published: Universidad de Costa Rica. Colegio de Abogados de Costa Rica 2009

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19

Açao declaratoria de relaáo avoenga: pedido juricamente possivel para garantia da dignidade da pessoa humana

by Fernandes da Silva, Maurício
Published: Editora Unesp 2010

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20

A proteção da imagem e da vida privada na França

by de Assis Zanini, Leonardo Estevam
Published: 2018

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