Search Results - "personal"

1

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil: uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos

by Alves, Rainer Grigolo de Oliveira, Fernandes Santana, Márcia, Goldim, José Roberto
Published: 2017

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2

Big Brother is watching you: da distopia orwelliana ao direito fundamental à proteção de dados pessoais

by Sartori, Ellen Carina Mattias, Bahia, Cláudio José Amaral
Published: 2019

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3

Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal

by Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: 2018

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4

A efetividade e a tutela dos direitos da personalidade no contrato laboral: novas possibilidades

by Melek, Marcelo Ivan, Gunther, Luiz Eduardo
Published: Editora Unesp 2011

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5

Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão

by Cani, Luiz Eduardo, Alcântara, João Paulo
Published: 2022

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6

O quadrilena da exclusão, inclusão, superexploraçãoes e proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na perspectiva da fraternidade

by Veronese, Josiane Rose Petry, Rosseto, Geralda Magella de Faria
Published: 2022

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7

O processo infeccioso da COVID-19 no regime de dados no Brasil: a LGPD como vacina em teste no tratamento de dados pessoais no setor público

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Meinhart Hahn, Tatiana
Published: 2020

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8

Positivismo jurídico e os direitos da personalidade natural

by dos Santos Luz, Igor Henrique, Domingues Brito, Jaime
Published: 2018

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9

Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18)

by Mulholland, Caitlin Sampaio
Published: 2018

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10

Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças: a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva explorador a de...

by Silva, Joseane Suzart Lopes da
Published: 2022

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11

Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas

by Catarino, João Ricardo, Moraes Soares, Ricardo
Published: 2017

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12

O direito personalíssimo à relação familiar à luz do princípio da afetividade

by Hogemann, Edna Raquel
Published: 2015

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13

Direitos da Personalidade: quo vadis?

by Luz Segundo, Elpídio Paiva
Published: 2020

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14

Fatores políticos influenciam nas despesas com pessoal?

by de Oliveira, Ygor Frota, Rodrigues Júnior, Manuel Salgueiro
Published: 2019

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15

Desafios e perspectivas da proteção de dados pessoais sensíveis em poder da administração pública: entre o dever público de informar e o direito do cidadão de ser tutelado

by Flôres, Mariana Rocha de, da Silva, Rosane Leal
Published: 2020

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16

A perícia multidisciplinar no processo de curatela e o aparente conflito entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o código de processo civil: reflexões metodológicas à luz da t...

by Araújo, Luiz Alberto, Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo
Published: 2017

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17

Dano no âmbito da lesão e no âmbito do prejuízo: reflexão sobre a cumulatividade dos danos extrapatrimoniais

by Carvalho Borges, Thiago, Requião, Maurício
Published: 2020

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18

O Princípio Cooperativo das Portas Abertas e a participação de pessoas jurídicas em Cooperativas no Brasil

by Rodrigues, Ana Paula Andrade Ramos, Conto, Mário de
Published: 2017

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19

O “direito à desindexação”: repercussões do caso González vs Google Espanha

by Machado da Luz, Pedro Henrique, Wachowicz, Marcos
Published: 2018

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20

A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade

by Silva Filho, José Carlos Moreira da
Published: 2008

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