Search Results - "participação"

1

Construção de Consenso e Participação Social: Um Caminho para a Cidadania Plena

by Passos, Celia
Published: 2011

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2

Orçamento público: a importância do orçamento participativo na gestão pública

by Pereira da Costa, Wallerson
Published: 2017

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3

Processo de participação popular na Gestão Municipal: estudo do orçamento participativo no município de Sobral - CE

by Andrade da Silva, Evanice, Silva Pimentel Pereira, Ana Roberta da, Pinheiro da Costa, Fernanda, Rodrigues Ribeiro Macêdo, Francisca Francivânia
Published: 2009

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4

O processo administrativo como instrumento democrático de participação

by Taveira Junior, Rubens Silveira
Published: 2012

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5

A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública / Public...

by Guimarães Chai, Cassius, Almeida, Igor Martins Coelho
Published: 2014

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6

A Importância do Município na Estrutura Federalista Brasileira para a Concretização de uma Democracia Participativa

by Pessoa Holanda, Ana Carolina
Published: 2016

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7

$Instrumentos de Democracia Participativa e suas previsões na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional brasileira$

Instrumentos de Democracia Participativa e suas previsões na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional brasileira

by Bayma Augusto, Humberto
Published: 2017

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8

O acesso dos servidores públicos à negociação coletiva como forma de efetivação do direito fundamental do contraditório no processo legislativo

by Lima de Freire, Celso
Published: 2012

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9

A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (Re) distribuição ou reconhecimento?

by Tramontina, Robinson, Hahn, Paulo
Published: 2013

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10

Participação popular: limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental.

by Pegado, Erika Araújo da Cunha, Moreira Barbosa, Erivaldo
Published: 2013

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11

Participação Política versus Egotopia: a abordagem constitucional como resposta a concepções ideológicas dos direitos humanos

by Haeberlin, Mártin
Published: 2017

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12

O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática

by Passos Presoti, Fábio, Santiago Neto, José de Assis
Published: 2013

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13

O direito de autor como um direito ao acesso garantindo a participação cultural por meio da proteção dos interesses dos criadores

by Geiger, Christophe
Published: 2015

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14

O tabu da relação do lobby e políticas públicas no Brasil

by Santano, Ana Claudia, de Miranda Netto, Fernando Gama, Blanchet, Luiz Alberto
Published: 2016

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15

Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades

by Rigo Santín, Janaína, Teixeira, Carlos Manuel dos Santos
Published: 2020

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16

Controle social: a participação da sociedade na gestão pública sob a ótica da Controladoria-Geral da União

by Costa, Luciano Elpidio, Roberto de Souza, Eliabe
Published: 2020

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17

Conjuntura dos conselhos municipais de saneamento do estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da governança pública

by Bazácas Corrêa, Elenis Maria
Published: 2020

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18

Consciência Política e Exercício de Cidadania em Moçambique: Caso do Conselho Autárquico da Macia, 2009 – 2013

by Inguane, Paulo Jacob
Published: 2019

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19

La participación ciudadana ¿un baluarte de la democracia?

by Lizcano Orozco, Rosana
Published: 2015

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20

Controle Democrático de Contas Públicas: A Importância da Sinergia entre os Tribunais de Contas e a Sociedade

by Terra Elias, Gustavo
Published: 2011

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