Search Results - "pandemic"

1

Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio?

by Santos Ryu, Daiana
Published: 2022

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2

O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico

by Souza Luiz, Júlia, Camatta Moreira, Nelson
Published: 2021

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3

O controle judicial de política públicas de saúde do idoso na perspectiva da sustentabilidade em tempos de pandemia

by Terezinha Uvo Bodnar, Roberta, Pasold, César Luiz
Published: 2021

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4

Regimes jurídicos excepcionais nas contratações públicas e compliance em tempos de pandemia

by Ribeiro Pinto, João Inácio, Ferreira Pinto, Raissa Natascha
Published: 2021

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5

Direito social à moradia: análise sobre as ações de reintegração de posse em tempos de pandemia

by Oliveira, Kamilee Lima de
Published: 2020

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6

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

by Rodrigues, Ronald Pinheiro, Malta, Nigel Stewart Neves Patriota
Published: 2021

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7

Impacto da pandemia da Covid-19 na federação brasileira: descentralizando a disfuncionalidade

by Arcaro Conci, Luiz Guilherme
Published: 2020

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8

Prescrição off label e responsabilidade civil médica em tempos de pandemia

by Rodrigues Santos, Hugo Leonardo, Bomfim, Rainer
Published: 2021

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9

Direitos humanos em tempos de crise: os reflexos do coronavírus no compliance estatal com a sistemática internacional

by Jank Calixto, Angela, Coimbra de Carvalho, Luciani
Published: 2020

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10

A pandemia e o necessário e tempestivo retorno aos matizes keynesianos

by Guasque, Bárbara, Guasque, Adriane
Published: 2020

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11

A cooperação internacional e a pandemia de COVID-19 na perspectiva da proteção do “whistleblower”

by Macedo de Souza, Cláudio, Coelho Silveira Mello, Ana Luiza, Pereira, Rafael
Published: 2021

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12

Pandemia e estado de exceção

by Rezende, Renato Horta, Campolina Monti, Laura
Published: 2020

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13

O Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) (versão para a língua inglesa com comentários...

by Rasmuss de Almeida, Luís Felipe
Published: 2021

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14

Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020)

by Ferreira, Antonio Carlos, Rodrigues Jr., Otavio Luiz, Leonardo, Rodrigo Xavier
Published: 2020

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15

A responsabilidade penal do infrator de medida sanitária preventiva: uma abordagem a partir da teoria de Günther Jakobs

by Pereira, Rafael, Souza, Cláudio Macedo de, Cimolin, Bruno Carminati
Published: 2021

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