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1

Tributaçao e desenvolvimento

por Sarak, Denis
Publicado: Editora Unesp 2010

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2

A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional

por Pugliesi, Fábio
Publicado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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3

"Amazônia Azul": limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional no Brasil.

por Octaviano Martins, Eliane M.
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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4

Privatizações e soberania nacional: caso Telebrás

por Covolan, Fernanda Cristina, Thomas, Gabriel Weber
Publicado: 2020

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5

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas: uma revisão integrativa

por Carvalho, Amanda Bezerra de, Silva, Heibe Santana da
Publicado: 2023

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6

Direitos humanos, transformações sociais e a reconstrução da memória sobre a Ditadura brasileira: reflexões a partir da Comissão Nacional da Verdade

por Flores, Luis Gustavo, Canabarro, Ivo dos Santos
Publicado: 2018

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7

O Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o capítulo sobre a atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira

por Dorneles Schinke, Vanessa, Silveira Castro, Ricardo
Publicado: 2017

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8

A unilateralidade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e possíveis implicações jurídicas

por Friede, Reis
Publicado: 2015

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9

Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção

por Santos Canabarro, Ivo
Publicado: 2014

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10

Do Integralismo Lusitano ao Nacional Sindicalismo: tensões e conflitos

por Cazetta, Felipe
Publicado: 2017

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11

Mediação e Conciliação Judicial: A Importância da Capacitação e de seus Desafios

por de Morais Sales, Lilia Maia, Carvalho Cipriano Chaves, Emmanuela
Publicado: 2014

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12

A constitucionalidade do programa de cooperação federativa denominado de força nacional de segurança pública e sua eficiência no combate à criminalidade

por Figueiredo Carneiro, Adriano
Publicado: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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13

Debilitação dos direitos indígenas pelo modelo de demarcação de terras: estudo do caso Raposa Serra do Sol

por Tortola Flores Vieira, Lara Maria, de Andrade Correa Rosa, Crishna Mirella
Publicado: 2015

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14

Licitações públicas e sustentabilidade: uma análise da aplicação de critérios ambientais nas compras de órgãos públicos federais em Florianópolis (SC)

por da Silva Cristóvam, José Sérgio, Fernandes, Hulisses
Publicado: 2018

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15

A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do programa nacional de direito humanos (pndh-3)

por Dytz Marin, Jeferson, Bertarello, Marina
Publicado: Editora Unesp 2010

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16

Peri no advento da república: a construção da ideia política de nação pela literatura romântica no século XIX

por Campos, Juliana Cristine Diniz
Publicado: 2015

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17

A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro

por Ribas de Paulo, Alexandre, Silva, Valine Castaldelli
Publicado: 2021

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18

Estado de exceção e mudança (in)constitucional no Brasil (1935-1937)

por Peixoto de Paula Marqués, Raphael
Publicado: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2013

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19

Na barriga do Beemote: reflexões sobre o direito e o não-direito no contexto de “As Benevolentes”, de Jonathan Littell

por Oliveira, Rafael Tomaz de
Publicado: 2019

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20

Direitos humanos como limites da força aérea brasileira: a lei do abate no combate ao tráfico de drogas

por Dissenha, Rui Carlo, de Souza Quintas, Monick
Publicado: 2017

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