Search Results - "meio ambiente"

1

Tribunais de Contas e proteção ambiental: evolução do controle externo nos vinte anos da Constituição Federal

by Rego Barros, Fernando do
Published: 2009

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2

Judicialização da política de proteção ambiental na expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo

by Camatta Moreira, Nelson, Santos Neves, Rodrigo, Queiroz Bessa, Silvana Mara, Broeto Rudio, Alexsandro
Published: 2012

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3

O regime jurídico da pesca na Argentina

by Esain, José Alberto
Published: 2014

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4

Auditoria Operacional Ambiental: Instrumento para Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente

by El Achkar, Azor
Published: 2011

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5

Biopolítica e racismo: Uma análise da realidade ambiental brasileira

by Souza Abreu, Ivy de
Published: 2014

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6

Meio ambiente e desenvolvimento: análise do caso de parcelamento irregular do solo na perspectiva dos direitos humanos

by Giachini Althaus, Ingrid, Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Published: 2010

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7

A filosofia da linguagem na construção de um capitalismo humanista

by Hasson de Oliveira, Vanessa
Published: 2011

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8

O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável

by Davel Frossard, Lívia, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: 2015

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9

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

by Lopes da Silva, Mateus, Dytz Marin, Jeferson
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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10

Tributos e meio ambiente

by Balthazar, Ubaldo Cesar
Published: Editora Unoesc 2011

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11

A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador

by Gomes Borges da Fonseca, Bruno, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: 2015

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12

O direito fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal

by Johner, Marcos Afonso
Published: 2020

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13

Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras

by Faria Fernandes, Eduardo, Saddy, André
Published: 2019

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14

O apoio mútuo das políticas comerciais e ambientais na ordem jurídico-penal interna para a repressão do suborno internacional

by Souza, Cláudio Macedo de
Published: 2022

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15

A educação ambiental e o novo conceito de fake green

by Fonsêca da Silva, André Ricardo, Cordeiro Alves, André Luiz
Published: 2019

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16

Planejamento e egetividade na tutela do meio ambiente: O papel do Estado e da sociedade na

by de Almeida Coutinho, Nilton Carlos
Published: Editora Unesp 2010

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17

Imperalismo, desenvolvimento econômico e degradação ambiental: uma análise da crise ecológica sob a perspectiva dictômica centro-periferia

by Aita, Dimitri, Oliveira da Silva, Maria Beatriz, Delgado De David, Thomaz
Published: 2017

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18

As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico

by Portanova, Rogério, Medeiros, José Augusto
Published: 2015

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19

Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais

by Grubba, Leilane Serratine, Monteiro, Kimberly Farias
Published: 2018

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20

Cárcel y hacinamiento: la territorialidad, ¿solución o problema?

by Montenegro Romero, Orlando, Botero, Yuli Andrea
Published: 2014

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