Search Results - "legitimacy"

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Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet

by Carvalho, Lucas Borges de
Published: 2018

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2

Proposta para uma releitura do fenômeno da regulação estatal sob o prisma do paradigma do Estado Democrático de Direito.

by Fernandes da Silva, João Paulo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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3

O Príncipe: legalismo e legitimidade na perspectiva de um Maquiavel republicano.

by Rocha Sanctos, Pablo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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4

Weak form of judicial review: apontamentos sobre o controle de constitucionalidade no Canadá, Nova Zelândia, Israel e Inglaterra

by Barbosa Machado, Henrique Pandim
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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5

A crise de legitimidade na produção normativa brasileira ambiental

by Garbaccio, Grace Ladeira, Rocha, Adelia Alves, Thame Denny, Danielle Mendes
Published: 2016

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6

A democracia contemporânea e a crítica aos limites entre público e privado: por uma nova teoria da cidadania

by Menezes Albuquerque, Newton de, Araújo, Guilherme Dourado Aragão Sá
Published: 2017

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7

Legitimação Não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por Outras Instituições Públicas

by Alves Silva, Franklyn Roger
Published: 2017

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8

Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição

by dos Santos da Escossia, Matheus Henrique, de Castro Coura, Alexandre
Published: 2014

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9

Da representação democrática e sua legitimidade diante das manifestações populares de 2013 no Brasil

by Rocha De Sena, Kamilla Rafaely, Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel
Published: 2018

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10

Executivo e Judiciário sob a ótica do cabimento de mandado de segurança nos Juizados Especiais

by Moraes, Ricardo Quartim de
Published: 2020

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11

Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática

by Barroso, Luis Roberto
Published: 2009

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12

A Fifa, a democracia e a soberania: tensões e paradoxos

by Salcedo Repoles, Maria Fernanda, de Castilho Prates, Francisco
Published: 2015

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13

Revisao constitucional: legalidade e legitimidade

by Limongi Alvarenga Alves, Angela
Published: Editora Unesp 2010

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14

Direito civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntrica

by Pereira Leite Ribeiro, Gustavo
Published: 2008

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15

Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas

by Gonçalves Ribeiro, Luiz Gustavo, Bastos do Vale Brito, Nathalia
Published: 2018

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16

A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada

by Reis, Isaac
Published: 2020

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17

Justicia constitucional y derechos sociales en Brasil

by Ramos Tavares, André
Published: 2009

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18

El rol del juez en una sociedad democrática

by Goméz, Diego Duquelsky
Published: 2015

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19

Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico?

by Pereira de Andrade, Vera Regina
Published: 2009

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20

O controle penal dos excedentes: as funções simbólicas do direito penal e a eficácia invertida quanto seus objetivos declarados

by Chaves Junior, Airto
Published: Universidad Pontificia Bolivariana 2011

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