Search Results - "legal"

1

Pluralismo jurídico e a difusão dos direitos

by Smorto, Guido
Published: Editora Unoesc 2014

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2

Conformidade legal no ensino superior em Angola: criação de um instrumento de gestão das obrigações legais

by Canoquena, João, Rodriguez, Maria, Cabrera, Yanisleidy
Published: 2023

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3

Decisão jurídica e inteligência artificial: um retorno ao positivismo

by Araújo, Érik da Silva e, Simioni, Rafael
Published: 2020

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4

O desenho industrial e a sua importância para a competitividade de mercado

by Borba Vilar Guimarães, Patrícia, De Souza Dantas, Thomas Kefas, Maciel De Lima, Gabriel
Published: 2015

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5

A crise de legitimidade na produção normativa brasileira ambiental

by Garbaccio, Grace Ladeira, Rocha, Adelia Alves, Thame Denny, Danielle Mendes
Published: 2016

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6

O campo jurídico em Pierre Bourdieu: a produção de uma verdade a partir da noção de propriedade privada nos manuais de Direito

by Shiraishi Neto, Joaquim
Published: 2008

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7

Breves reflexões sobre o pluralismo jurídico como paradigma fundamental do direito contemporâneo nas sociedades ocidentais altamente diferenciadas

by Locchi, Maria Chiara
Published: 2014

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8

Natureza da licença ambiental, revisão e segurança jurídica

by Lima Benício, Márcio
Published: 2014

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9

Análise jurídica e socioeconômica acerca da importância da indicaçao geográfica no Brasil

by Leal Mesquita de Lima, Thaisi, Borba Vilar Guimaraes, Patrícia, de Souza Dantas, Thomas Kefas
Published: 2015

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10

Cooperação jurídica internacional na Operação “Lava Jato”: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais.

by Bechara, Fábio Ramazzini, Smanio, Gianpaolo Poggio, Girardi, Karin Bianchini
Published: 2019

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11

Teoria dos princípios e função jurisdicional

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2018

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12

Estudo dos resultados e penalidades atribuídas aos processos éticos instaurados no conselho regional de odontologia da paraíba-brasil durante o período de 1981 – 2010

by de Holanda Medeiros Batista, Mara Ilka, Candeia da Silva Júnior, Anderson, Pessoa Soriano, Evelyne, de Oliveira Tôrres, Bianca
Published: 2013

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13

A proteção do servidor público denunciante (Whistleblower): Um enfoque na recente tutela jurídica brasileira

by da Mota Junior, João Francisco
Published: 2012

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14

Jeremy Bentham e a constituiçao do conceito de direito no pensamento juridico moderno

by Fernandes Gomes da Rosa, Christian
Published: Editora Unesp 2010

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15

Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro

by Bollmann, Vilian
Published: 2009

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16

Devido processo legal e trabalhadores migrantes no Brasil

by Mialhe, Jorge Luís, Marzola Hirata Zedes, Carolina
Published: 2018

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17

Clínicas de direitos humanos no Brasil: um estudo sobre seu processo de implementação e funcionamento na prática e no ensino jurídico

by Bello, Enzo, Ferreira, Lucas Pontes
Published: 2018

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18

A força da fôrma: reflexões sobre linguagem jurídica e acesso à justiça nos juizados especiais federais do Espírito Santo

by Paula, Quenya, Santos, Andre Filipe
Published: 2014

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19

Da ortodoxia à crítica: Teorias da comparação jurídica

by Campos Dutra, Deo
Published: 2018

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20

Justicia y género

Published 2023

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