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1

A harmonização de disposições legislativas em matéria penal como instrumento de cooperação judiciária na União Europeia: finalidades e dificuldades

by Riboli, Eduardo Bolsoni
Published: 2019

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2

As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico

by Wolkmer, Antonio Carlos, Ovenhausen Albernaz, Renata
Published: 2008

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3

História levada a público: direitos sociais em "revista" nos boletins do ministério do trabalho nos anos 1950

by Martins Alves, Juliana
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2014

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4

Essay on the constitutional promises of democracy and republic

by Salgado, Eneida Desirée
Published: 2017

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5

Jurisdições contemporâneas

by Utzig Haselof, Fabíola
Published: 2020

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6

Direitos sociais entre hard law e soft law. Um caso de estudo da União Europeia

by Paffarini, Jacopo
Published: 2018

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7

A estabilização do direito canônico e o decreto de Graciano

by Rosane Roesler, Claudia
Published: 2004

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8

Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Cata...

by Pickersgill Walker, Mark, Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Published: 2016

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9

Maginarios y resultados de la actividad judicial en la responsabilidad civil en colombia

by Benítez R., Vicente F.
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2009

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10

Humanismo e sociologia: as bases do movimento do direito alternativo. Alternativo a quê(em)?

by Costa, Renata Almeida da
Published: 2016

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11

Costurando um modelo de proteção da moda pelo direito de autor: Os desafios e perspectivas dos direitos autorais na proteção às criações de moda

by Gamba Prata de Carvalho, Angelo
Published: 2016

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12

Pluralismo jurídico e a difusão dos direitos

by Smorto, Guido
Published: Editora Unoesc 2014

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13

As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga DOI

by Dal Ri, Luciene
Published: 2010

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14

Gaetano Morelli

by Gaja, Giorgio
Published: 2018

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15

O direito e o absurdo: uma análise de “O estrangeiro”, de Albert Camus

by Cancellier de Olivo, Luis Carlos, Piancastelli de Siqueira, Ada Bogliolo
Published: 2008

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16

A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)

by Bastos Calazans, Erika Louise
Published: 2017

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17

Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência

by Carnio, Henrique Garbellini, Guerra Filho, Willis Santiago, Pereira, Joaquim Eduardo
Published: 2017

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18

Dogmáticas de transição, evolução dos sistemas e desafios ao ensino do Direito

by Costa Gonçalves, Diogo
Published: 2016

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19

Delitos de Posse e Ação Significativa – Crítica aos Besitzdelikte a partir da Concepção Significativa da Ação

by Busato, Paulo César
Published: 2016

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20

A propriedade no direito muçulmano: Uma análise comparativa com o direito brasileiro

by Bruch, Kelly Lissandra
Published: 2011

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