Search Results - "instituições"

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Instituições e a lei de responsabilidade fiscal (LRF): Uma análise do comportamento acerca do conjunto das receitas da Bahia e Piauí, no período 2001/ 2005

by Filho, Luís Abel da Silva, Gledson Silva, William
Published: 2009

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2

Direito e democracia na America: pensando o jurista Tocqueville

by Dutra Asensi, Felipe
Published: Fundación Universitaria Los Libertadores 2009

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3

O tribunal do comércio no aparato estatal do império: julgamento e encenaçao

by Alvisi Neves, Edson
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2012

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4

Instituições totais: Hospital/Colônia Santa Teresa e sua manifestação policontextural

by Tonet, Fernando
Published: 2015

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5

Auditoria de PPP: O Controle Exercido pelo Tribunal de Contas de Portugal versus A Fiscalização Exercida pelo Tribunal de Contas da União do Brasil

by Paiva Pessoa, João Gustavo de
Published: 2016

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6

Diagnóstico e propostas para o Nordeste no Plano Plurianual 2016-2019: concepções de desenvolvimento e crescimento

by Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Published: 2017

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7

Desenvolvimento e sistema jurídico: lições de experiências passadas

by Barral, Welber
Published: 2005

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8

Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a comissão interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal brasileiro para a proteção dos direitos hu...

by Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Eduardo, Piovesan, Flávia
Published: 2022

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9

Estado, instituições e regulação das atividades ervateiras no Brasil

by Filho, Alcides Goularti
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2014

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10

A interferência indireta do Conselho de Segurança das Nações Unidas na soberania brasileira.: O processo do Certificado de Kimberley.

by Porto Filho, Francisco José da Silva
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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11

A abordagem Direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa

by Bucci, Maria Paula Dallari, Souza, Matheus Silveira de
Published: 2022

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12

Análise da imunidade tributária condicionada dos impostos de competência da união em face do direito à educação

by Bardi, Isabella Carolina de Carvalho, Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Published: 2023

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13

As políticas públicas de capacitação dos funcionários públicos no Brasil

by Luiz Pase, Hemerson, Barcelos, Márcio, Santos, Everton, Dupuy, Ana Paula
Published: 2017

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