Search Results - "história do direito"

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Dogmáticas de transição, evolução dos sistemas e desafios ao ensino do Direito

by Costa Gonçalves, Diogo
Published: 2016

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42

O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro

by Vieira de Lorenzi Cancelier, Mikhail
Published: 2017

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43

A irresistível ascensão dos filósofos.: Teoria da legislação e o problema penal em Jeremy Bentham.

by Sontag, Ricardo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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44

Can Criminal Procedure Ever Be “Modern”? A Historical Comparative Perspective (Editorial of the Dossier “History of Criminal Procedure in Modernity”)

by Martyn, Georges, Sontag, Ricardo
Published: 2021

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45

Processo Legislativo para além do Parlamento em Estados Autoritários: uma análise comparada entre os Códigos Penais Italiano de 1930 e Brasileiro de 1940

by Nunes, Diego
Published: 2016

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46

Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado

by Martins Zanitelli, Leandro
Published: 2019

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47

Notas sobre a formação da juridicidade medieval: as influências da filosofia grega, do direito romano e da ética cristã

by Brocco, Pedro D. B.
Published: 2016

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48

O Processo Penal no estado de Santa Catarina entre Primeira República e Era Vargas

by Nunes, Diego, da Cunha, Bárbara Madruga, Costa, Mayessa
Published: 2021

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49

Eu ouvi Direito Romano?

by Rouland, Norbert
Published: 2022

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50

A teoria da respublica (fundada sobre a “sociedade” e não sobre a “pessoa jurídica”) no Corpus Juris Civilis de Justiniano (Digesto 1.2-4)

by Lobrano, Giovanni
Published: 2009

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51

Valentim Fernandes e Jacobo Cromberger: os pioneiros na biografia do direito de autor português e o início do direito da literatura em língua portuguesa

by Drummond, Víctor
Published: 2017

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52

El expediente judicial como fuente para la investigación histórico-jurídica: Su utilidad para el estudio de la historia de la familia colonial iberoamericana

by Kluger, Viviana
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2009

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53

“A relatividade própria do conceito de ultrage publico ao pudor ou deofensa a osbonscostumes”: História da criminalização da pornografia (e outras obscenidades) no Brasil (1830-192...

by Sontag, Ricardo, Silva Botelho, Luís Otávio
Published: 2021

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54

O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser

by Bunchaft, Maria Eugenia
Published: 2016

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55

A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento

by Dal Ri, Luciene
Published: 2016

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56

Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno

by Ribeiro da Silva Junior, Airton
Published: 2018

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57

Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls

by Macedo Sá, Joao Daniel
Published: 2019

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58

La Politica del Historicismo en el Discurso Jurídico Multicultural: la Jurisprudencia Constitucional sobre la Identidad de los Pueblos Indígenas y la Idea de Nación en Colombia

by Cortés, Oscar André López, Curieux, Tulio Enrique Rojas
Published: 2020

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59

Entre a utopia barbosiana e a realidade de caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891

by D'Almeida, Alexandre Pedro Moura, da Silva Santos, Guilherme Miraldi
Published: 2016

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60

Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna

by Grossi, Paolo
Published: 2007

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