Search Results - "direitos fundamentais"

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Direitos fundamentais, educação indígena e identidade emancipatória: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil/ Fundamental rights, indigenous education and emancipatory iden...

by Wenczenovicz, Thaís Janaina, Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2016

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2

La prolusione di rocco e le dottrine del processo penale

by Orlandi, Renzo
Published: 2015

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3

A hermenêutica dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo.

by Lunardi, Fabrício Castagna
Published: 2012

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4

A concretização dos direitos fundamentais do idoso no ambiente do neoconstitucionalismo: uma análise do benefício de prestação continuada (BPC)

by Pereira, Luciano Meneguetti
Published: 2011

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5

Direitos fundamentais, educação indígena e identidade emancipatória: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil

by Wenczenovicz, Thaís Janaina, Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2016

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6

Política criminal e direitos fundamentais: Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais

by Nicolitt, André Luiz, Cardoso, Fernando Henrique
Published: 2017

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7

A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental

by Doneda, Danilo
Published: Editora Unoesc 2011

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8

O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade

by Marinho Cavalcanti, Hellen Priscilla
Published: 2013

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9

Direito fundamental social à segurança pública

by Claro Buonamici, Sergio
Published: Editora Unesp 2011

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10

Colisão de direitos fundamentais e ponderação.

by Castro Alves, Nadia
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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11

A desobediência civil no pensamento político de hannah arendt: um direito fundamental

by Corrêa Lima de Carvalho, Juliana Brina
Published: Editora Unoesc 2012

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12

Deveres Fundamentais: Conceito, Estrutura e Regime

by Bezerra Lima Gradvohl, Michel André
Published: 2009

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13

A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

by Magalhaes Barros, Flaviane de
Published: 2013

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14

Depressão acometida ao trabalhador agroindustriário: restrição à eficácia do direito fundamental social ao trabalho digno

by Goldschmidt, Rodrigo, Ferraz, Diego
Published: 2012

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15

A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade

by Ribeiro, Marcelo Miranda
Published: 2012

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16

Direitos fundamentais sociais não são princípios.: Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil

by Miozzo, Pablo Castro
Published: 2022

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17

Planejamento social na Administração Pública: um instrumento essencial na promoção dos direitos fundamentais sociais

by Silva Melo de Casimiro, Ligia María, Moraes, Filomeno
Published: 2017

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18

O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal

by Guazzelli Peruchin, Marcelo Caetano
Published: 2015

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19

Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação

by Valente, Manuel Monteiro Guedes
Published: 2015

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20

Proteção dos direitos fundamentais pelos Tribunais de Contas

by Lyra, Lorena
Published: 2017

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