Search Results - "direitos"

161

Intolerância religiosa: limites à liberdade de expressão diante da jurisprudência

by Formigheri Feldens, Priscila, Tonet, Fernando
Published: Editora Unoesc 2013

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162

Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação

by Costa, José Augusto Fontoura, Solana, Fernando
Published: 2010

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163

Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal

by Lima dos Santos, Isabella Karla
Published: 2011

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164

A cidadania e os Tribunais de Contas do Brasil

by Carneiro da Cunha Câmara, Delano
Published: 2009

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165

A eficácia dos direitos fundamentais de 2ª dimensão e o orçamento público impositivo

by Bezerra Lima Gradvohl, Michel André
Published: 2009

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166

Democracia, direitos sociais e controle de políticas públicas pelos Tribunais de Contas

by Botelho de Queiroz, Rholden
Published: 2009

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167

Teoria constitucional e ativismo político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais

by Strapazzon, Carlos Luiz, Goldschmidt, Rodrigo
Published: 2013

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168

Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy / Fundamental rights, balancing and legal ration...

by Oliveira, Heletícia Leão de
Published: 2014

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169

Criminologia e prisões: interesses no campo dos direitos humanos / Criminology and prisons : interest in the field of human rights

by Rudnicki, Dani
Published: 2014

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170

Os replicantes de nosso tempo – a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica / The r...

by Moreira, Nelson Camatta, Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Published: 2017

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171

Quid Iuris? A União Europeia e o novo locus standi dos direitos humanos: a construção da efetividade da carta de direitos fundamentais, a reforma de Lisboa e o artigo 6º, TUE

by Maia Tavares, Sergio
Published: 2013

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172

Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos Humanos

by Siqueira, Dirceu, De Marchi, Giovanna Rosa Perin
Published: 2019

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173

Relaçoes jurídicas e direitos fundamentais afetos ao espectro radioelétrico

by Pereira Pinheiro, Guilherme
Published: Editora Unesp 2011

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174

O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho

by Vieira Wandelli, Leonardo
Published: 2016

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175

Sistemas de direitos humanos e comunidades econômicas regionais: uma diferenciação tipológica dos atuais protetores de direitos humanos

by Feferbaum, Marina
Published: 2016

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176

Los derechos sexuales y reproductivos como categoría jurídico internacional revisable

by González Moreno, Juana María
Published: 2017

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177

La incertidumbre conceptual en el Estado. Controversias alrededor de la edad para acceder a ciertos cargos y corporaciones de elección popular

by Sarrazin, Jean Paul, Redondo, Saira Pilar
Published: 2017

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178

El concepto de derechos humanos frente a los derechos de las minorías étnicas

by Guerrero Pino, Samir Hendrix, Hinestroza Cuesta, Lisneider
Published: 2017

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179

A rotulagem de alimentos e o direito fundamental à informação dos consumidores: uma análise sob a ótica da criação industrializada de animais

by Mondardo Sartori, Paola, Wolfgang Sarlet, Ingo
Published: 2018

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180

Ponderación de los derechos constitucionales: Principios y valores en Colombia

by Cabrera Suárez, Lizandro Alfonso
Published: 2020

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