Search Results - "direito"

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As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais / The public hearings and dialogue of knowlegdes: an ap...

by Lima, Carolina Carneiro, Pinto, João Batista Moreira
Published: 2017

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202

Princípios de direito ambiental e o consumo da sociedade contemporânea: uma visão do operador do direito

by Machado, Luciano Franco
Published: 2014

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203

O Direito Real de Habitação e a sua Possível Relativização no Direito Sucessório Brasileiro: Primeiras Reflexões

by Malheiros da Cunha Frota, Pablo
Published: 2016

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204

A Autonomia Privada e os seus Diferentes Significados à Luz do Direito Comparado

by Vicente, Dário Moura
Published: 2016

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205

Tradição romanista e soluções de continuidade no direito obrigacional brasileiro: a eFicácia translativa do contrato no "Projecto" de Joaquim Felício dos Santos

by Kiyoshi Nacata Junior, Edson
Published: 2015

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206

A pena e o pincel. O Projeto de Lei de Pedro Américo sobre a propriedade artística e literária e o diálogo entre política, direito, história e arte

by Zaccara, Madalena, Augusti, Valéria, Franca Filho, Marcílio Toscano
Published: 2015

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207

El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico

by Cassagne, Juan Carlos
Published: 2015

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208

A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash

by Lopes Filho, Juraci Mourão, Vasconcelos Cidrão, Taís
Published: 2018

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209

Efeitos concorrenciais de acordos de exclusividade em plataformas de streaming - panorama nos mercados fonográficos e audiovisuais

by Frazão, Ana, Verissimo, Levi Borges de Oliveira
Published: 2022

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210

Pointing out the false autonomy of Brazilian municipalities: The “quality of the federation” drawn by the rule of law and its impact on promoting the common good

by Haeberlin, Mártin, Pasqualini, Alexandre
Published: 2022

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211

Processo coletivo sancionador anticorrupção

by Augimeri de Goes Lima, Thadeu
Published: 2021

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212

Cosa accade di là dall’oceano? Diritto e letteratura in Europa

by Mittica, M. Paola
Published: 2015

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213

A importância da literatura para juristas (sem exageros)

by Shecaira, Fábio Perin
Published: 2018

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214

Why law needs the humanities: judging from experience

by Gaakeer, Jeanne
Published: 2019

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215

As obrigações contratuais civis e mercantis e o projeto de Código Comercial

by Branco, Gerson Luiz Carlos
Published: 2014

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216

É o direito de danos uma prática de justiça corretiva?

by Bernal Pulido, Carlos
Published: 2015

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217

A democracia digital possível

by Rover, Aires José
Published: 2006

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218

Liberdade religiosa e a polêmica em torno da sacralização de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana / Religious freedom and the controversy around sacraliz...

by Muniz de Lima, Kellen Josephine, Oliveira, Ilzver de Matos
Published: 2015

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219

Direito e religião.: Reflexões acerca do conteúdo cultural das normas jurídicas.

by Maciel Ramos, Marcelo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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220

Entretien avec François Ost - Droit et Littérature: Les deux faces du miror

by Ost, François
Published: 2017

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