Search Results - "direito"

181

A proteção dos Direitos Humanos como discurso de legitimação: a limitação do Direito Internacional no caso da Síria

by Nunes Galvão, Jéssyka Maria
Published: 2018

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182

Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

by Lyrio Pimenta, Paulo Roberto, Aragão Werneck, Leandro
Published: 2018

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183

Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas pú...

by Muller Bitencourt, Caroline, Rodrigues Reck, Janriê
Published: 2021

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184

Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras

by Faria Fernandes, Eduardo, Saddy, André
Published: 2019

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185

Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência

by Carnio, Henrique Garbellini, Guerra Filho, Willis Santiago, Pereira, Joaquim Eduardo
Published: 2017

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186

Spinoza e o Direito de Resistência

by de Guimaraens, Francisco, Rocha, Maurício
Published: 2014

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187

Dogmáticas de transição, evolução dos sistemas e desafios ao ensino do Direito

by Costa Gonçalves, Diogo
Published: 2016

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188

A teoria do reconhecimento como suporte para ações afirmativas de gênero no ambiente de trabalho: igualdade de gênero em uma sociedade plural

by Gabriel Silvério, Vinícius
Published: 2018

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189

A função promocional do direito na busca pela concretização das ordens e dos direitos sociais, à luz da teoria funcionalista de Bobbio

by de Araújo, Kleber Jorge
Published: 2017

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190

Impeachment: peça de museu?

by Barros, Sérgio Resende de
Published: 2011

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191

Cooperação jurídica internacional em matéria civil

by de Lemos Tiburcio Rodrigues, Carmen Beatriz
Published: 2013

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192

O MERCOSUL e as controvérsias sobre investimentos

by Gabriel, Vivian Daniele Rocha, Costa, José Augusto Fontoura
Published: 2015

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193

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

by Fuhrmann, Italo Roberto
Published: 2016

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194

A necessidade de inclusão de uma agenda plural para promover a parceria estado-sociedade na integração econômica no MERCOSUL

by Andrade, Mayra Thais, Ribeiro, Antonio Carlos
Published: 2016

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195

A vacinação obrigatória de crianças e de adolescentes em face da autonomia dos pais no exercício do poder familiar

by Sales Callou Esmeraldo Paes, Nadinne
Published: 2018

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196

A América Latina, uma justaposição de dois sistemas de proteção de direitos humanos?

by Mascolo, Tenile
Published: 2015

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197

A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: 2017

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198

Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais

by Lima, Lucas Carlos
Published: 2017

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199

Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana

by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2015

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200

A cooperação entre entes municipais como alternativa à prestação regionalizada do serviço público de saneamento básico

by Costa Ricardo Schier, Adriana da, Azevedo, William Geraldo
Published: 2018

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