Resultados de búsqueda - "direito constitucional"

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O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo em...

por Hartmann, Ivar, Keller, Clara Iglesias, Chada, Daniel, Vasconcelos, Guilherme, Nunes, José Luiz, Carneiro, Letícia, Chaves, Luciano, Barreto, Matheus, Correia, Fernando, Araújo, Felipe
Publicado: 2018

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162

Manuscrito sobre una procura de paz en Colombia

por Ferreyra, Raúl Gustavo
Publicado: 2016

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163

As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais

por Lima, Carolina Carneiro, Pinto, João Batista Moreira
Publicado: 2017

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164

Abortion, the Irish Constitution, and constitutional change

por Kenny, David
Publicado: 2018

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165

Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público

por da Silva Cristóvam, José Sérgio
Publicado: 2019

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166

Os paradoxos da deliberação judicial colegiada

por Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de, Chrismann, Pedro Henrique Veiga
Publicado: 2019

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167

O Tribunal de Contas da União é um órgão político?

por Cabral, Flávio Garcia
Publicado: 2020

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168

Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics

por Messias, Ewerton Ricardo, Pereira de Souza, Paulo Roberto
Publicado: 2017

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169

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro

por Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Publicado: 2017

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170

“The Handmaid's Tale”: um ensaio jurídico-literário

por Sohngen, Clarice Beatriz da Costa, Bordignon, Danielle Massulo
Publicado: 2019

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171

Impeachment: peça de museu?

por Barros, Sérgio Resende de
Publicado: 2011

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172

Ámbito subjetivo de aplicación de los precedentes judiciales: un estudio en la jurisdicción constitucional en Colombia

por Pulido Ortiz, Fabio Enrique
Publicado: 2018

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173

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional

por Sampaio Rossi, Amélia
Publicado: 2019

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174

A atividade de Comunicação Social e a formação da opinião pública

por Taborda, Maren Guimarães
Publicado: 2017

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175

Canon vs. Cannon: la desarmaduría Müller

por Trujillo Silva, Joaquín Mateo
Publicado: 2019

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176

Políticas Públicas do Poder Judiciário: Ressignificação do Princípio da Eficiência da prestação jurisdicional sob a ótica do neoconstitucionalismo

por Gaulia, Cristina Tereza
Publicado: 2018

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177

Concentrated judicial review in Brazil and Colombia: Which (or whose) rights are protected?

por Caldeira, Marcus Flávio Horta
Publicado: 2020

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178

Aproximación al desarrollo de la teoría de la sustitución de la Constitución en Colombia

por Camacho Rueda, María Alejandra, Rodríguez Morales, Andrés
Publicado: 2022

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179

O processo de anistia aos bispos da Questão Religiosa: Historiografia, Direito Constitucional e Diplomacia

por de Almeida Pinto, Jefferson
Publicado: 2016

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180

El solidarismo contractual en francia y la constitucionalización de los contratos en colombia

por Mantilla Espinosa, Fabricio
Publicado: 2011

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