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1

O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável

O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável

by Davel Frossard, Lívia, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: 2015

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2

O dever fundamental de recuperação, manutenção e proteção das matas ciliares e das nascentes: uma análise do código florestal brasileiro à luz do princípio da proibição do retrocesso

O dever fundamental de recuperação, manutenção e proteção das matas ciliares e das nascentes: uma análise do código florestal brasileiro à luz do princípio da proibição do retroces...

by Souza Abreu, Ivy de
Published: Editora Unoesc 2013

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3

O dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativa afeta o conteúdo econômico da propriedade

O dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativ...

by Lesqueves Galante, Elisa Helena, Sant'Ana Pedra, Adriano
Published: 2014

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4

A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador

A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador

by Gomes Borges da Fonseca, Bruno, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: 2015

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5

Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental

Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental

by Wolfgang Sarlet, Ingo, Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: 2020

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6

A solidaridade na perspectiva do Estado Fiscal: a cidadania solidária promovendo políticas públicas tributárias de inclusao social

A solidaridade na perspectiva do Estado Fiscal: a cidadania solidária promovendo políticas públicas tributárias de inclusao social

by Moraes da Costa, Marli Marlene
Published: Editora Unesp 2011

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