Search Results - "criminalization"

1

A criminalização das drogas no Brasil: uma genealogia do proibicionismo

by Saraiva Brandão, Guilherme
Published: 2017

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2

Bullying escolar e justiça restaurativa

by Rosa, Alexandre Morais da, Prudente, Neemias Moretti
Published: Sociedad Mexicana de Criminología capítulo Nuevo León, A.C. 2010

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3

O aborto: perspectivas e abordagens diferenciadas

by Agostini Balbinot, Rachelle Amália
Published: 2003

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4

A racionalidade médico-jurídica dos processos de alteração do registro civil de pessoas trans no estado do Rio de Janeiro

by Rovaris Cidade, Maria Luiza, Gastalho de Bicalho, Pedro Paulo
Published: 2017

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5

As máscaras do Estado repressor: A criminalização dos movimentos sociais no Brasil

by Moraes, Wallace dos Santos de, Moraes, Luciana Batista de
Published: 2015

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6

O positivismo como cultura

by Malaguti Batista, Vera
Published: 2016

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7

Tipicidade e Interpretação no Direito Penal

by Brandão, Cláudio
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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8

Questões político-criminais e processuais penais sobre a investigação criminal de chacinas protagonizadas por facções criminais nos presídios brasileiros

by Placha Sá, Priscilla
Published: 2017

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9

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador

by Aires, Murilo Thomas, Fernandes, Fernando Andrade
Published: 2017

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10

A expansão do Direito Penal europeu frente à subsidiariedade da tutela penal: alternatividade a partir da Mediação Penal de Adultos portuguesa

by Oliveira Teixeira dos Santos, Marina
Published: 2019

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11

Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal” – um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal

by Divan, Gabriel Antinolfi
Published: 2017

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12

Considerações sobre as Inquirições Devassas no Brasil: os casos do Recôncavo Baiano – Séculos XVIII e XIX

by Sabadell, Ana Lucia, Manoel, Júlio Cesar Costa
Published: 2021

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13

Política antiterror: Os direitos humanos na encruzilhada da prevenção e da repressão aos atos terroristas

by Sousa Lira, Cláudio Rogério, Barretto, Vicente de Paulo
Published: 2016

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14

O Inquérito Penal: vicissitudes e mudanças necessárias

by de Melo Amorim, Maria Carolina
Published: 2020

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15

Uma interface entre a teoria da justiça de John Rawls e a justiça restaurativa como política criminal

by Bessa, Ana Carla Coelho, Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: 2022

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16

Reforma psiquiátrica versus sistema de justiça criminal: A luta pela efetividade dos direitos humanos ao louco infrator

by de Deus Pereira, Sarah Caroline
Published: 2012

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17

Breves apontamentos acerca da política criminal e da instituição policial na contemporaneidade.

by Pedrinha, Roberta Duboc
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2011

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18

A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal

by Rodrigues, Paulo Gustavo
Published: 2017

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19

Política criminal e direitos fundamentais: Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais

by Nicolitt, André Luiz, Cardoso, Fernando Henrique
Published: 2017

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20

O celular de um homem é o seu castelo: privacidade e smartphones na investigação criminal.

by Vedovato, Luís Renato, Zedes, Leandro
Published: 2019

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