Search Results - "courts"

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Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat

by Bodnar, Zenildo, Staffen, Márcio Ricardo
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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2

O duplo grau de jurisdição, a colegialidade e seus vieses cognitivos

by Passos, Hugo Malone, Duarte, Sidiney Ribeiro
Published: 2020

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3

Controle judicial das decisões exaradas pelos Tribunais De Contas

by Cirqueira Alves, Diel Murilllo, Barcelos, Leila Rufino, Moreira Gomes, Márcio Aluízio, Alves Xavier Rocha, Patrícia
Published: 2019

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4

Juizados especiais itinerantes e acesso à justiça: contribuições de uma análise legal e empírica para a compreensão da justiça itinerante no Brasil

by Marques, Verônica Teixeira, Rebouças, Gabriela Maia
Published: 2017

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5

A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução

by Nunes, Graciane Pedó, Nogueira, Carmen Regina Dornelles, Pinto, Muriel
Published: 2023

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6

O processo eletronico como efetivaçao do direito fundamental de acesso a justiça

by Fonseca Martinez Perez, Ana Carolina, Brocanelli Corona, Roberto
Published: Editora Unesp 2010

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7

Revendo mais de 70 anos em menos de 7 meses: a tramitação da reforma trabalhista do governo Temer

by Di Benedetto, Roberto
Published: 2017

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8

O jeito na cultura jurídica Brasileira e os tribunais de contas

by Rodrigues, Ricardo Schneider
Published: 2014

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9

Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Rosa, Taís Hemann da
Published: 2015

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10

Controle de constitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas: reflexões sobre uma aplicação mitigada da Súmula 347 do STF

by Botelho de Queiroz, Rholden, Cortez, Maysa Cortez
Published: 2019

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11

O diálogo entre as cortes

by Provin, Alan Felipe, Dos Santos Queiroz, Yury Augusto
Published: 2017

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12

Governo da ley ou governo dos juizes?: O primeiro século do Supremo Tribunal de Justiça em Portugal

by Hespanha, António Manuel
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2011

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13

O parecer CNE/CEB nº 8/2010 e sua utilização pelos Tribunais de Contas como referência de padrão mínimo de qualidade

by Menezes, Maria Aparecida Silva de
Published: 2018

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14

Executivo e Judiciário sob a ótica do cabimento de mandado de segurança nos Juizados Especiais

by Moraes, Ricardo Quartim de
Published: 2020

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15

Tribunas de honra, tribunais de justiça: opinião pública e a moralidade oitocentista

by Sento Sé de Assis, Nancy Rita
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2010

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16

A relevância da manutenção predial para a aferição da responsabilidade civil do construtor: entre a engenharia civil, os tribunais e o direito

by Ramos, Vitor Lia de Paula, Petersen, André Barros Bolzani
Published: 2022

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17

Proteção da personalidade no ambiente digital: uma análise à luz do caso do assim chamado Direito ao Esquecimento no Brasil

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2018

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18

A Administração Pública municipal no cumprimento das funções da cidade por meio de políticas públicas e controles sustentáveis em Fortaleza/CE

by Brandão Mota Cavalcanti, Lívia
Published: 2021

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19

Uma proposta de inovação no processo de auditoria dos regimes próprios de previdência social pelos tribunais de contas

by Wilson Ferreira da Silva, Francisco
Published: 2018

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20

Cortes e transformações sociais: o uso dos tribunais para fazer avançar reformas sociais significativas

by Jacomini Bonetti, Irene
Published: 2023

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