Search Results - "control"

1

A necessidade de controle do comportamento político

by Munhoz Fontana, Sérgio Murilo
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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2

O estado e a manipulação do medo: crianças e menores no contexto da política criminal da cidade do Rio de Janeiro

by França, Alexandre Miguel
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2010

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3

Campo teórico e alguns aspectos do controle social penal.

by Tórtima, Pedro
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2014

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4

O direito à educação e os novos paradigmas do constitucionalismo pós-positivista

by do Val Taveira, Adriana
Published: 2014

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5

Implicações do Recurso Extraordinário 1.231.883 e das Teses de Repercussão Geral 157 e 835: uma análise da competência dos Tribunais de Contas

by Araújo Meneses, Lucas, Pereira Fortinho de Miranda Sá, João Marcelo
Published: 2021

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6

Controle externo da Administração Pública na Constituição Federal de 1988

by Teixeira dos Reis, Jair
Published: 2017

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7

Breves Reflexões sobre Controle Externo e Controle Social

by Paschoal Pítsica, George Brasil
Published: 2011

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8

As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas

by Reis, Mauricio Martins
Published: 2011

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9

A proteção das crianças refugiadas no Brasil por meio do controle de convencionalidade

by Lopes, Ana Maria D'Ávila, Gomes Viana, Rafaela
Published: 2016

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10

A cultura do medo na administração pública e a ineficiência gerada pelo atual sistema de controle

by de Souza Pestana Campana, Priscilla
Published: 2017

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11

Breves reflexões sobre o controle judicial da atividade estatal

by Faccini Neto, Orlando
Published: Editora Unesp 2011

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12

Auditoria de renúncia de receitas: ampliação do escopo do controle externo exercido pelos tribunais de contas para além da despesa: Português

by Júnior, Jorge Pinto de Carvalho
Published: 2018

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13

Controle judicial de constitucionalidade: o contributo da Constituição de 1891

by Pereira Nobre, Edilson
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2010

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14

A toupeira e a serpente

by Chignola, Sandro
Published: 2018

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15

Os Tribunais de Contas e as inovações no exercício do controle externo e o seu caráter preventivo

by Barreto Gonçalves, Carla Maria, Castro Ehrich, Carlos Henrique de
Published: 2009

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16

Por un concepto de las empresas públicas peruanas

by Vignolo Cueva, Orlando
Published: 2017

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17

Controle judicial das decisões exaradas pelos Tribunais De Contas

by Cirqueira Alves, Diel Murilllo, Barcelos, Leila Rufino, Moreira Gomes, Márcio Aluízio, Alves Xavier Rocha, Patrícia
Published: 2019

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18

O Controle da Gestão dos Recursos Públicos: Bases Conceituais e o Falso Dilema “Regularidade Versus Resultados”

by Simão Bijos, Paulo Roberto
Published: 2011

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19

Estado, sociedade e controle social no pensamento jurídico-penal no governo Vargas - 1930/1945

by Carvalho Rolim, Rivail
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2010

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20

Direito de ação popular: requisitos especiais, eficiência, eficácia, efetividade e controle social

by C.S.G. Caldas, Roberto
Published: 2014

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