Search Results - "constitutional"

1

Explaining state constitutional changes

by Tarr, G. Alan
Published: 2016

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2

Os desafios para a implementação de um Tribunal Constitucional brasileiro

by Magalhães Gubert, Roberta
Published: 2018

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3

Considerações acerca do Poder Constituinte de Reforma.

by Oliveira Prates, Tatiana Maria
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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4

Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição

by dos Santos da Escossia, Matheus Henrique, de Castro Coura, Alexandre
Published: 2014

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5

Hermenêutica constitucional no paradigma da Différence

by Lazzarotto Simioni, Rafael
Published: 2018

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6

O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010

by Gouveia, Jorge Bacelar
Published: 2017

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7

Heróis ou robots? Desafios à cidadania na sociedade da informação. Para uma teorização histórico-constitucional prospetiva

by Ferreira da Cunha, Paulo
Published: 2017

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8

A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate sobre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direitos

by Caballero Lois, Cecília
Published: 2005

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9

Ulisses e a Constituição: Uma Possível Hermenêutica Crítica da Contemporaneidade Civil-Constitucional.

by Aronne, Ricardo
Published: 2015

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10

Concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal: uma crítica a partir do estado constitucional possibilista

by Oliveira Peter da Silva, Christine
Published: 2017

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11

Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional

by Maneiro, Renata de Marins Jaber, Pulcinelli, Eliana
Published: 2017

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12

Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

by Dávila Lopes, Ana Maria
Published: 2009

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13

O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação

by Campos Dutra, Deo, Ribas Vieira, José
Published: 2017

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14

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

by Lopes da Silva, Mateus, Dytz Marin, Jeferson
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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15

Justicia constitucional y derechos sociales en Brasil

by Ramos Tavares, André
Published: 2009

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16

Da necessidade da criagáo de um Código de Processo Constitucional brasileiro

by Vescovi, Luiz Fernando, de Cassia Cavalheri, Carolina
Published: 2013

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17

Fragmentos sobre o impacto da globalização e da revolução comunicacional no direito constitucional e no estado nacional

by Ramirez, Maurício
Published: 2013

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18

Diversidade sexual e sua proteção: antinomias e contrassensos políticos da crítica criminológica frente à necessidade de tutela penal

by Divan, Gabriel Antinolfi, Santos, Carolinne Nhoato dos
Published: 2019

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19

Sistematização do código de processo constitucional brasileiro: a consolidação dos direitos fundamentais na execução de Sentença Internacional da Corte Interamericana de direitos h...

by Tibiriçá Amaral, Sérgio, Ferreira Nunes, Amanda
Published: 2020

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20

O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin

by Campos Dell, Adriana María, Piovanelli Ardisson, Daniel
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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