Search Results - "constitucionalidade"

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1

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

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by Carvalho Leite, Fábio
Published: 2014

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2

Does Brazil need a notwithstanding clause?

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by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2022

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3

Regime Diferenciado de Contratações: breves comentários à exceção que virou tendência

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by Karlla Rodrigues Celestino, Fernanda
Published: 2012

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4

O papel da jurisdição constitucional à luz das teorias de Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Jeremy Waldron

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by Seidel Sarmento, Vitor
Published: 2014

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5

As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas

As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas

by Reis, Mauricio Martins
Published: 2011

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6

A aplicação do princípio da interpretação conforme a constituição no controle de constitucionalidade de tratados internacionais

A aplicação do princípio da interpretação conforme a constituição no controle de constitucionalidade de tratados internacionais

by Mesquita Ceia, Eleonora
Published: Editora Unoesc 2013

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7

Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil

Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil

by Garcia Júnior, Antonio Luiz
Published: 2015

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8

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority

by Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Published: 2017

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9

Sobre a igualdade de oportunidades educacionais: Análise adpf 186

Sobre a igualdade de oportunidades educacionais: Análise adpf 186

by Schneider, Yuri, Tramontina, Robison
Published: 2015

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10

Controle judicial de constitucionalidade: o contributo da Constituição de 1891

Controle judicial de constitucionalidade: o contributo da Constituição de 1891

by Pereira Nobre, Edilson
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2010

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11

Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais.

Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais....

by de Castro Coura, Alexandre, Miranda, Gustavo Senna
Published: 2012

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12

Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2019

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13

A Submissão das Sociedades de Economia Mista e das Empresas Públicas ao Regime Jurídico Falimentar Previsto na Lei 11.101/05

A Submissão das Sociedades de Economia Mista e das Empresas Públicas ao Regime Jurídico Falimentar Previsto na Lei 11.101/05

by Magalhães, Giovani
Published: 2011

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14

Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações

Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações

by Catib De Laurentiis, Lucas
Published: 2017

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15

Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas

Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas

by Andrade, Cauê Ramos, Gaspardo, Murilo
Published: 2018

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16

A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash

A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash

by Lopes Filho, Juraci Mourão, Vasconcelos Cidrão, Taís
Published: 2018

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17

A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa

A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa

by Garcez Calil, Mário Lúcio, Barbante Franzé, Luís Henrique
Published: 2018

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18

Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade no direito brasileiro

Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade no direito brasileiro

by Diamantino Moura, Luiza
Published: Editora Unoesc 2014

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19

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: strengthening the protection of human rights

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: stren...

by Lopes, Ana Maria D'Ávila, Campos Vasconcelos Chehab, Isabelle Maria
Published: 2016

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20

A modulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de controle abstrato de constitucionalidade

A modulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de controle abstrato de constitucionalidade

by De Sousa Silva, Karine
Published: 2013

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