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Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?

Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?

by Leal Paraíso, Fernando
Published: 2020

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2

O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: Análise crítica da adc nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)

O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: Análise crítica da adc nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)

by Santos Lima, Sabrina, Hennig Leal, Mônia Clarissa
Published: 2021

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3

Concentrated judicial review in Brazil and Colombia: Which (or whose) rights are protected?

Concentrated judicial review in Brazil and Colombia: Which (or whose) rights are protected?

by Caldeira, Marcus Flávio Horta
Published: 2020

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