Search Results - "ativismo judicial"

1

O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2018

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2

A produção analógica da verdade no processo penal: desvelando a reconstrução narrativa dos rastros do passado

by Khaled Jr., Salah Hassan
Published: 2015

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3

Judicialização da política de proteção ambiental na expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo

by Camatta Moreira, Nelson, Santos Neves, Rodrigo, Queiroz Bessa, Silvana Mara, Broeto Rudio, Alexsandro
Published: 2012

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4

A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise...

by Schumacher, Gláucia, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2012

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5

A (i)legitimidade da corte constitucional brasileira para decidir sobre questões morais

by Souza Abreu, Ivy de
Published: 2013

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6

A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

by Bunchaft, Maria Eugenia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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7

Judicialização da Política e Politização do Direito: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Jurídico e Político sem a Construção de uma Racionalidade Transversal

by Lima dos Santos, Isabella Karla
Published: 2014

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8

Teoria constitucional e ativismo político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais

by Strapazzon, Carlos Luiz, Goldschmidt, Rodrigo
Published: 2013

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9

Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat

by Bodnar, Zenildo, Staffen, Márcio Ricardo
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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10

Ativismo judicial, efetividade dos direitos sociais e desenvolvimento da e desenvolvimento da democracia no Brasil

by Cabral dos Reis, Sérgio
Published: 2012

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11

Fundamentação, jurisdição constitucional e direitos fundamentais - um estudo de caso

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Bolesina, Iuri
Published: Editora Unoesc 2013

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12

Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências

by Oliveira, Claudio Ladeira
Published: 2015

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13

Teoria das Capacidades Institucionais e a Reserva do Possível no Julgamento do RE nº 592.581-RS

by Abraham, Marcus, Castro, Diana, Simas Farias, Edenilson
Published: 2016

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14

Ativismo judicial e processo civil no estado contemporâneo

by Migliavacca, Luciano de Araujo
Published: 2012

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15

A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público

by Moretti, Deborah Aline Antonucci, Flavio da Costa, Yvete
Published: 2016

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16

Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?

by Leal, Fernando
Published: 2021

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17

Retórica realista e decisão jurídica

by Adeodato, Joao Maurício
Published: 2017

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18

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica

by Pires de Souza Machado de Castilhos, Aline, Poll, Roberta Eggert
Published: 2018

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19

O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais

by de Queiroz Barboza, Estefânia Maria, Kozicki, Katya
Published: 2016

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20

Ativismo ou passivismo judicial? o problema da legitimidade democrática das decisões jurídicas em ronald dworkin

by Simioni, Rafael
Published: Editora Unesp 2011

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