Search Results - "amend"

1

by Tarr, G. Alan
Published: 2016

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2

Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos

by Klein Gussoli, Felipe, Wunder Hachem, Daniel
Published: 2022

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3

Reproductive Healthcare Services and the U.S. Supreme Court: beyond Roe v. Wade and 'Abortion Clinics'

by Vergara, Karla
Published: 2017

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4

O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil

by Bezerra de Carvalho Ferreira, Francisco Gilney, Oliveira, Claudio Ladeira
Published: 2017

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5

Organização sindical: estrutura externa

by Prince Rodrigues, Silvana Maria de Oliveira
Published: Cognitio Juris 2012

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6

A superação das decisões do STF pelo Congresso Nacional via emendas constitucionais: Diálogo forçado ou monólogos sobrepostos?

by Hachem, Daniel Wunder, Pethechust, Eloi
Published: 2021

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7

Considerações acerca do Poder Constituinte de Reforma.

by Oliveira Prates, Tatiana Maria
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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8

O Congresso e os 30 anos da Constituição: Análise dos players políticos no processo de emendas constitucionais entre 2015 e 2018

by de Souza Depieri, Matheus, Zaiden Benvindo, Juliano
Published: 2021

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9

Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

by Zanotta Calçada, Luís Antonio, Rodrigues Reck, Janriê
Published: 2020

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10

Estudo preditivo do impacto orçamentário da Emenda Constitucional nº 95/2016 nas universidades federais brasileiras

by Karam de Oliveira, José Claudio, Maria Moreira Chagas Corrêa, Denise
Published: 2021

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11

Direito à razoável duração do processo no Estado Democrático.

by Dias Neves, Isabela
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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12

Rui Barbosa, Constituição e intervencionismo estatal na Primeira República brasileira

by Covolan, Fernanda Cristina, Marques do Rio, Tayná da Silva
Published: 2021

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