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1

A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos

nork Magalhaes Barros, Flaviane de, Neto, José Afonso, Soares, Yollanda Farnezes
Argitaratua: 2019

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2

O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da justiça pública?

nork Teixeira, Arley Fernandes
Argitaratua: 2019

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3

A extensão da participação da vítima no Acordo de Não Persecução Penal

nork Massetto Trevisan, Beatriz
Argitaratua: 2023

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4

A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno

nork Robalo, Teresa Lancry
Argitaratua: 2020

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5

O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de reduçã...

nork Szesz, André
Argitaratua: 2022

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6

A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher

nork Pereira de Andrade, Vera Regina
Argitaratua: 2005

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7

Um “tribunal orientado para a vítima”: o minimalismo de Nils Christie e as suas contribuições à justiça restaurativa

nork Riboli, Eduardo Bolsoni
Argitaratua: 2019

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8

Fatores fático-jurídicos obstativos da causalidade jurídica: as interrupções e a inexistência do nexo causal na responsabilidade civil e consumerista – fato da vítima, fato de terc...

nork Frota, Pablo Malheiros, Costa, José Pedro Brito da
Argitaratua: 2017

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9

Uma análise crítica ao programa de assistência às vítimas e às testemunhas ameaçadas (PROVITA)

nork Oliveira dos Santos, Jorge Luiz, Rosas Lima Teixeira, Luan
Argitaratua: 2016

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10

Criminologia crítica, sistema penal e complexidade: A operacionalidade da máquina de morte revelada a partir da análise dos homicídios ocorridos na cidade de Pelotas nos anos de 20...

nork Moura, Marcelo, Pilau, Lucas
Argitaratua: 2015

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11

Politização da questão penal adolescente: o caso da redução da idade de imputabilidade penal.

nork Morás, Luis Eduardo
Argitaratua: 2016

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12

Natureza bifronte da recuperação de ativos pelo Tribunal Penal Internacional: dissuasão da prática delitiva e reparação em favor das vítimas

nork Pimenta De Souza, Flavio
Argitaratua: 2017

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