Search Results - "Tributos"

1

O orçamento público e o público

by Rezende, Fernando
Published: 2013

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2

Extrafiscalidade e ações afirmativas – Diálogos entre teoria constitucional tributária e finanças públicas

by Oliveira Gomes, Ana Paula de
Published: 2013

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3

Tributos e meio ambiente

by Balthazar, Ubaldo Cesar
Published: Editora Unoesc 2011

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4

Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária

by Buffon, Marciano, de Oliveira Barcellos, Vinicius
Published: 2018

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5

Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções

by Rocha, Melina de Souza
Published: 2020

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6

O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal

by Ernane Alves Rocha, José, Barcelos, Leila Rufino, Alves Xavier Rocha, Patrícia
Published: 2016

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7

Breve história do tributo na civilização ocidental: da pilhagem à legalidade

by Amarante de Mendonça Cohen, Sarah
Published: 2015

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8

A repetição do indébito tributário indireto e a (i)legitimidade do consumidor final: mudança de paradigma ou casuísmo do Superior Tribunal de Justiça?

by Rosenblatt, Paulo, Oliveira Gurgel Filho, Ítalo de
Published: 2018

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9

A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica

by Machado, Carlos Henirque, Balthazar, Ubaldo Cesar
Published: 2017

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10

Natureza jurídica do pedágio

by Araújo Leonetti, Carlos
Published: 2004

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