Search Results - "Tratados internacionais"

1

A aplicação do princípio da interpretação conforme a constituição no controle de constitucionalidade de tratados internacionais

by Mesquita Ceia, Eleonora
Published: Editora Unoesc 2013

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2

O conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro

by Ponte Souza, Marcius Cruz da
Published: 2009

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3

A inclusão social das pessoas com deficiência como efeito da efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: análise no plano normativo

by Bezerra Leite Carvalho Lima, Aline Cristina
Published: 2012

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4

A trajetória do Direito Penal Internacional desde o Tratado de Versalhes e Nuremberg até Roma.

by Motta Castaño, Deissy
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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5

Proteção internacional dos direitos humanos

by Lenci Paccola, Amanda Thereza
Published: 2017

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6

A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça

by Aguilar Calahorro, Augusto
Published: 2020

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7

Mandado de Injunção: Garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência

by Piffer Gonçalves, Ana Catarina, Araújo, Luiz Alberto, Garcia Martin, Andrèia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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8

Interesse público sobre a gestão coletiva de direitos autorais

by Ceccatto de Cantuária, Priscila
Published: 2017

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9

Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos

by Gussoli, Felipe Klein
Published: 2019

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10

O benefício de gratuidade de justiça a estrangeiros no Brasil e o novo código de processo civil brasileiro

by Vinicius Torres Pereira, Marcos
Published: 2016

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