Search Results - "State and Society"

1

Gaetano Morelli

by Gaja, Giorgio
Published: 2018

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2

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

by Clève, Clèmerson Merlin, Meneses Lorenzetto, Bruno
Published: 2016

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3

Estado de Exceção Permanente: o campo e a experiência biopolítica

by Martins, Lucas Moraes
Published: 2015

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4

Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2016

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5

Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

by Pellenz, Mayara, Bacega de Bastiani, Ana Cristina, Aquino Fernandes, Sérgio Ricardo
Published: 2017

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6

Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos

by Cruz, Paulo Marcio, Real Ferrer, Gabriel
Published: 2015

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7

O Direito de Saída no Contexto do Multiculturalismo

by Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: 2015

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8

Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma

by de Souza Rocha Lukic, Melina
Published: 2015

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9

Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano

by Albuquerque, Letícia, Fontoura de Medeiros, Fernanda Luiza
Published: 2016

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10

Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia

by Freitas, Marisa Helena D`Arbo Alves de, Mandarino, Renan Posella, Rosa, Larissa
Published: 2017

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11

O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção

by Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Passos, Daniela Veloso Souza
Published: 2017

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12

A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal

by Machado Júnior, Elisio Augusto de Souza, Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Published: 2019

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13

Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos

by da Silva, André Luiz Olivier
Published: 2015

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14

Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencional...

by Teixeira, Marcelo Markus, Pereira, Reginaldo, Bieger, Andrey Luciano
Published: 2018

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15

O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil

by Bezerra de Carvalho Ferreira, Francisco Gilney, Oliveira, Claudio Ladeira
Published: 2017

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16

O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro

by Vieira de Lorenzi Cancelier, Mikhail
Published: 2017

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17

A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro

by Souza Bernardo, Rosangela, Moraes, Filomeno
Published: 2019

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18

A “naturalização de massa” na Romênia e a “venda” da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da naciona...

by Beltrame de Moura, Aline
Published: 2015

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19

Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

by Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Published: 2017

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20

A teoria da ponderação de princípios na encruzilhada do decisionismo judicial: limita-me ou te devoro!

by da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2017

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