Bilaketaren emaitzak - "State and Society"

21

Democratization of Justice and Governance: some notes from Brazil

nork Querino Tavares Neto, José, Barbosa, Claudia Maria
Argitaratua: 2016

Testu osoa

Artikulua

22

Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

nork Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

23

A teoria da ponderação de princípios na encruzilhada do decisionismo judicial: limita-me ou te devoro!

nork da Silva Cristóvam, José Sérgio
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

24

Responsabilidade civil e sustentabilidade: normatividade em prol do meio ambiente

nork Mattos do Amaral, Ana Cláudia Côrrea, Arcain Riccetto, Pedro Henrique
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

25

Transnational constitutional pluralism, its promises and pitfalls

nork Holmes, Pablo
Argitaratua: 2019

Testu osoa

Artikulua

26

Hans Kelsen – A Recepção da “Teoria Pura” na América do Sul, Particularmente no Brasil

nork Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Argitaratua: 2015

Testu osoa

Artikulua

27

A Administração Pública Municipal como Fomentadora do Desenvolvimento Social e Econômico

nork Calou de Araújo Mendoça, Maria Lírida, Holanda, Marcus Mauricius
Argitaratua: 2016

Testu osoa

Artikulua

28

Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Cata...

nork Pickersgill Walker, Mark, Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Argitaratua: 2016

Testu osoa

Artikulua

29

O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação

nork Campos Dutra, Deo, Ribas Vieira, José
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

30

Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira

nork Cardozo Oliveira, Francisco, de Medeiros Nicolas Oliveira, Nancy Mahra
Argitaratua: 2019

Testu osoa

Artikulua

31

Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas

nork Catarino, João Ricardo, Moraes Soares, Ricardo
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

32

Coastal State Competences Regarding Safety of Maritime Navigation: recent trends

nork Virzo, Roberto
Argitaratua: 2015

Testu osoa

Artikulua

33

Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart

nork Wanderlei Rodrigues, Horácio, Renostro Heinen, Luana
Argitaratua: 2016

Testu osoa

Artikulua

34

Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo

nork Kozicki, Katya, Araújo, Eduardo Borges
Argitaratua: 2015

Testu osoa

Artikulua

35

The Judgment of the Italian Constitutional Court on State Immunity in Cases of Serious Violations of Human Rights or Humanitarian Law: a tentative analysis under international law

nork De Sena, Pasquale
Argitaratua: 2016

Testu osoa

Artikulua

36

Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais

nork Bertini Pasquot Polido, Fabrício, Savio, Luca
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

37

Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: deciding how to decide, influencing the outcome

nork Gomes Neto, José Mário Wanderley, Lima, Flávia Danielle Santiago, Moura de Oliveira, Tassiana
Argitaratua: 2019

Testu osoa

Artikulua

38

Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial

nork Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

39

Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais

nork Lopes Ferraz Elias, Fernando
Argitaratua: 2019

Testu osoa

Artikulua

40

A Eficácia do Código de Defesa do Consumidor em Face do Tratamento Diferenciado aos Consumidores na Fase Pós-Venda, por Parte dos Serviços de Atendimento ao Consumidor

nork Geraige Neto, Zaiden, Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: 2015

Testu osoa

Artikulua

Murriztu emaitzak