Resultados de búsqueda - "State and Society"

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Democratization of Justice and Governance: some notes from Brazil

por Querino Tavares Neto, José, Barbosa, Claudia Maria
Publicado: 2016

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Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

por Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Publicado: 2017

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A teoria da ponderação de princípios na encruzilhada do decisionismo judicial: limita-me ou te devoro!

por da Silva Cristóvam, José Sérgio
Publicado: 2017

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Responsabilidade civil e sustentabilidade: normatividade em prol do meio ambiente

por Mattos do Amaral, Ana Cláudia Côrrea, Arcain Riccetto, Pedro Henrique
Publicado: 2017

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Transnational constitutional pluralism, its promises and pitfalls

por Holmes, Pablo
Publicado: 2019

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Hans Kelsen – A Recepção da “Teoria Pura” na América do Sul, Particularmente no Brasil

por Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicado: 2015

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27

A Administração Pública Municipal como Fomentadora do Desenvolvimento Social e Econômico

por Calou de Araújo Mendoça, Maria Lírida, Holanda, Marcus Mauricius
Publicado: 2016

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Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Cata...

por Pickersgill Walker, Mark, Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Publicado: 2016

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O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação

por Campos Dutra, Deo, Ribas Vieira, José
Publicado: 2017

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Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira

por Cardozo Oliveira, Francisco, de Medeiros Nicolas Oliveira, Nancy Mahra
Publicado: 2019

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31

Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas

por Catarino, João Ricardo, Moraes Soares, Ricardo
Publicado: 2017

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Coastal State Competences Regarding Safety of Maritime Navigation: recent trends

por Virzo, Roberto
Publicado: 2015

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33

Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart

por Wanderlei Rodrigues, Horácio, Renostro Heinen, Luana
Publicado: 2016

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Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo

por Kozicki, Katya, Araújo, Eduardo Borges
Publicado: 2015

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The Judgment of the Italian Constitutional Court on State Immunity in Cases of Serious Violations of Human Rights or Humanitarian Law: a tentative analysis under international law

por De Sena, Pasquale
Publicado: 2016

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36

Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais

por Bertini Pasquot Polido, Fabrício, Savio, Luca
Publicado: 2017

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Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: deciding how to decide, influencing the outcome

por Gomes Neto, José Mário Wanderley, Lima, Flávia Danielle Santiago, Moura de Oliveira, Tassiana
Publicado: 2019

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Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial

por Costa, Rafael de Oliveira
Publicado: 2017

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39

Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais

por Lopes Ferraz Elias, Fernando
Publicado: 2019

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A Eficácia do Código de Defesa do Consumidor em Face do Tratamento Diferenciado aos Consumidores na Fase Pós-Venda, por Parte dos Serviços de Atendimento ao Consumidor

por Geraige Neto, Zaiden, Costa, Kerton Nascimento e
Publicado: 2015

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