Resultados de búsqueda - "State and Society"

1

Gaetano Morelli

por Gaja, Giorgio
Publicado: 2018

Enlace del recurso

Artículo

2

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

por Clève, Clèmerson Merlin, Meneses Lorenzetto, Bruno
Publicado: 2016

Enlace del recurso

Artículo

3

Estado de Exceção Permanente: o campo e a experiência biopolítica

por Martins, Lucas Moraes
Publicado: 2015

Enlace del recurso

Artículo

4

Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

por Streck, Lenio Luiz
Publicado: 2016

Enlace del recurso

Artículo

5

Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

por Pellenz, Mayara, Bacega de Bastiani, Ana Cristina, Aquino Fernandes, Sérgio Ricardo
Publicado: 2017

Enlace del recurso

Artículo

6

Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos

por Cruz, Paulo Marcio, Real Ferrer, Gabriel
Publicado: 2015

Enlace del recurso

Artículo

7

O Direito de Saída no Contexto do Multiculturalismo

por Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: 2015

Enlace del recurso

Artículo

8

Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma

por de Souza Rocha Lukic, Melina
Publicado: 2015

Enlace del recurso

Artículo

9

Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano

por Albuquerque, Letícia, Fontoura de Medeiros, Fernanda Luiza
Publicado: 2016

Enlace del recurso

Artículo

10

Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia

por Freitas, Marisa Helena D`Arbo Alves de, Mandarino, Renan Posella, Rosa, Larissa
Publicado: 2017

Enlace del recurso

Artículo

11

The Politics of Takings Clauses

por Versteeg, Mila
Publicado: 2015

Enlace del recurso

Artículo

12

O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção

por Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Passos, Daniela Veloso Souza
Publicado: 2017

Enlace del recurso

Artículo

13

A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal

por Machado Júnior, Elisio Augusto de Souza, Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Publicado: 2019

Enlace del recurso

Artículo

14

Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos

por da Silva, André Luiz Olivier
Publicado: 2015

Enlace del recurso

Artículo

15

Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencional...

por Teixeira, Marcelo Markus, Pereira, Reginaldo, Bieger, Andrey Luciano
Publicado: 2018

Enlace del recurso

Artículo

16

O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil

por Bezerra de Carvalho Ferreira, Francisco Gilney, Oliveira, Claudio Ladeira
Publicado: 2017

Enlace del recurso

Artículo

17

O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro

por Vieira de Lorenzi Cancelier, Mikhail
Publicado: 2017

Enlace del recurso

Artículo

18

A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro

por Souza Bernardo, Rosangela, Moraes, Filomeno
Publicado: 2019

Enlace del recurso

Artículo

19

A “naturalização de massa” na Romênia e a “venda” da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da naciona...

por Beltrame de Moura, Aline
Publicado: 2015

Enlace del recurso

Artículo

20

The Legal Status of Whales: capabilities, entitlements and culture

por Nussbaum Wichert, Rachel, Nussbaum, Martha C.
Publicado: 2016

Enlace del recurso

Artículo

Resultados agrupados