Search Results - "Rule of law"

1

Os genocídios do Século XX e a conscientização dos direitos humanos

by Del'Olmo, Florisbal de Souza
Published: 2011

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2

Essay on the constitutional promises of democracy and republic

by Salgado, Eneida Desirée
Published: 2017

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3

Interpretação, integridade, império da lei: o direito como romance em cadeia

by Streck, Lenio Luiz, Morbach, Gilberto
Published: 2019

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4

Lei de Anistia e Justiça de Transição:: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico

by Rosane Roesler, Claudia, de Mello Senra, Laura Carneiro
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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5

A relação entre Estado de direito e democracia no pensamento de Bobbio e Ferrajoli

by de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk, de Cademartori, Sérgio Urquhart
Published: 2006

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6

Ação popular ambiental e cidadania solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental

by Rigo Santín, Janaína, Dalla Corte, Thaís
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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7

O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010

by Gouveia, Jorge Bacelar
Published: 2017

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8

O autofágico direito penal do inimigo: por uma resistencia garantista

by Almeida Caetano, Matheus
Published: Editora Unesp 2010

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9

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

by Martins Neto, João dos Passos, Moura Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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10

Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”

by Teixeira, João Paulo Allain, Martinuzzi Castilho, Natalia
Published: 2018

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11

Como os juízes decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann

by Lazzarotto Simioni, Rafael, Melo Franco Bahia, Alexandre Gustavo
Published: 2009

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12

A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: Notas sobre o princípio do poluidor-pagador

by Rodrigues De Oliveira Neto, Francisco José
Published: 2013

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13

Direito à razoável duração do processo no Estado Democrático.

by Dias Neves, Isabela
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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14

A construção participada da decisão penal no estado democrático de direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima...

by Silva Andrade, Flávio da
Published: 2017

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15

El rol del juez en una sociedad democrática

by Goméz, Diego Duquelsky
Published: 2015

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16

Contornos jurídico-constitucionais do planejamento tributário.

by Faria Salomé, Joana, Ferreira Sacco, Ricardo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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