Search Results - "Public ministry"

1

Ministério Público Federal como uma grade de proteção da democracia brasileira

by Garbaccio, Grace Ladeira, Bandeira, Gonçalo S. de Melo, Costa, Igor Rodrigues
Published: 2022

Get full text

Article

2

Neutralidade como dever jurídico na educação pública: Direito e Ideologia na contemporaneidade brasileira

by Mendes, Alexandre Pinto
Published: 2020

Get full text

Article

3

O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual

by Almeida de Moraes, Alexandre Rocha, de Oliveira Costa, Rafael
Published: 2019

Get full text

Article

4

La aplicación del principio del interés superior del niño por el sistema Judicial Peruano

by Sokolich Alva, María Isabel
Published: 2013

Get full text

Article

5

Verdade Real e a Impossibilidade de Condenação após Manifestação do Ministério Público por Absolvição

by Garcia, Rafael de Deus
Published: 2017

Get full text

Article

6

Ministério Público e a judicialização da política: uma análise a partir da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará

by Barreto Camacho, Wilsimara Almeida, Deon Peterlini, Marilise Ana, dos Santos Martinez Fernandez, Rose Kelly
Published: 2018

Get full text

Article

7

Ministério Público e processo acusatório: por uma ética constitucionalista no processo penal

by Lodetti de Oliveira, Anderson
Published: 2002

Get full text

Article

8

El aspecto científico de la trilogía “ministerio público- policía-peritos” en el nuevo proceso penal de corte acusatorio, adversarial y oral en México

by Maruri Jiménez, Juan Antonio
Published: 2015

Get full text

Article

9

Derecho de impugnar las omisiones del Ministerio Público en la investigación inicial: análisis jurisprudencial

by Nares Hernández, Josè Julio, Reséndiz Téllez, Viviana, Colín García, Ricardo
Published: 2021

Get full text

Article

10

O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia

by Marcílio Pompeu, Gina Vidal, Samartin de Gouveia, Alessandro
Published: 2022

Get full text

Article

11

Segurança e justiça: o acordo de não persecução penal e sua compatibilidade com o sistema acusatório

by Langroiva Pereira, Claudio José, Girade Parise, Bruno
Published: 2020

Get full text

Article

Narrow Search