Search Results - "Proteção Ambiental"

1

Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental

by Muhájir Rahnemay Rabbani, Roberto
Published: 2016

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2

Acordo de quotistas: breves considerações sobre ‘importação’ do instrumento pelas sociedades limitadas

by Carneiro Martins, Irena
Published: 2010

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3

Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental

by Barros de Mesquita, Thais, Nacur Rezende, Élcio
Published: 2019

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4

Planejamento e egetividade na tutela do meio ambiente: O papel do Estado e da sociedade na

by de Almeida Coutinho, Nilton Carlos
Published: Editora Unesp 2010

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5

A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora

by Muhájir Rahnemay Rabbani, Roberto
Published: 2017

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6

Licenciamento ambiental

by Alvacir Vargas, Roni
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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7

A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira

by Moreira, Felipe Kern, Agra, Marina do Ó Catão
Published: 2021

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8

Trascendencia de la solución jurisdiccional de los conflictos ambientales internacionales

by Arbuet-Vignali, Heber
Published: 2014

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9

A importância da proteção ambiental frente à estruturação do princípio do desenvolvimento sustentável em sua base constitucional

by Reis, Fabrício de Almeida Silva
Published: 2018

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10

O caso da floresta nacional do Jamanxim: uma análise jurídica da Medida Provisória 756/2016 e do projeto de Lei de Conversão nº 4/2017

by Molinaro, Carlos Alberto, Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: 2018

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11

E-codemocracia o estado ambiental articulado em um estadorede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço...

by Hartmann, Ivar
Published: 2015

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12

A atuação vanguardista da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria ambiental (2017-2020)

by Guimarães Silva, Bianca, Costa de Oliveira, Carina, Figueira Tonetto, Fernanda
Published: 2022

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13

Yo soy el río, el río soy yo: la atribución de personalidad jurídica a los bienes ambientales naturales

by Branquinho Barboza Tozzi, Rodrigo Henrique
Published: 2019

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