Search Results - "Processo Penal"

1

Da prova no Processo Penal brasileiro: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais

by Marques Lima, Francisco
Published: 2007

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2

A denúncia genérica nos delitos societários como óbice à concretização de um processo penal democrático

by Seligman Menezes, Bruno, Pauli, Cristiane Penning
Published: 2013

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3

Algumas marcas inquisitoriais do Código de Processo Penal brasileiro e a resistência às reformas

by Giacomolli, Nereu José
Published: 2015

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4

Prova emprestada no processo penal: a participaçao do acusado e/ou de sua defesa técnica na produçao da prova como condiçao inexpugnável de sua admissibilidade

by Mello Rodrigues, Lucas
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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5

A produção analógica da verdade no processo penal: desvelando a reconstrução narrativa dos rastros do passado

by Khaled Jr., Salah Hassan
Published: 2015

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6

O fenômeno das falsas memórias e sua relaçao com o processo penal

by de Azevedo Souza, Bernardo
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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7

A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

by Magalhaes Barros, Flaviane de
Published: 2013

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8

Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada

by Malan, Diogo
Published: 2016

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9

Diritti individuali e processo penale nell’Italia repubblicana

by Orlandi, Renzo
Published: 2016

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10

O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal

by Guazzelli Peruchin, Marcelo Caetano
Published: 2015

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11

Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação

by Valente, Manuel Monteiro Guedes
Published: 2015

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12

O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática

by Passos Presoti, Fábio, Santiago Neto, José de Assis
Published: 2013

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13

O "Júri" Alemão: o leigo no processo penal na Alemanha

by Moeller, Uriel
Published: 2016

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14

A oralidade no novo código de processo penal da nação Argentina

by González, Leonel, José Podestá, Tobías
Published: 2017

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15

Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes

by Capparelli, Bruna, Giacomolli, Nereu José
Published: 2018

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16

Decisioni della Corte europea e giudicato penale “iniquo”

by Capparelli, Bruna
Published: 2016

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17

A teoria da perda de uma chance probatória aplicada ao processo penal

by Rosa, Alexandre Morais da, Rudolfo, Fernanda Mambrini
Published: 2017

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18

A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal

by Gloeckner, Ricardo Jacobsen, Silveira, Felipe Lazzari da
Published: 2020

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19

Verità e giustificazione nel processo penale

by Caprioli, Francesco
Published: 2017

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20

As medidas cautelares e a audiência de apresentação (audiência de custódia) no processo penal: enfrentamentos a partir da teoria do processo constitucional

by Soares, Igor Alves Noberto
Published: 2018

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